O promotor Guilherme Ignácio De Oliveira, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a prática de tortura contra menores na Penitenciaria Osvaldo Florentino. Os crimes estariam sendo cometido por alguns policiais penais da unidade e teriam ocorrido em janeiro de 2020.
A portaria foi assinada na última terça-feira (2).
Além de tortura, o MP determinou a diretoria da penitenciária para informar se foram instaurados inquéritos para apurar se os agentes estavam indo trabalhar embriagados e prática de sexo no local. Não foi informado com quem eles estariam praticando sexo. A diretoria tem prazo de 20 dias para comunicar o Ministério Público.
“Informe se foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares concernentes aos fatos relatados na denúncia (trabalhar embriagado, tortura, relações sexuais no trabalho e outros), principalmente em face dos agentes penitenciários. Em caso positivo, encaminhar os documentos que comprovem as suas alegações”, diz o documento.
A denúncia foi realizada pela Defensoria Pública do município após receber uma carta de detentos relatando as agressões. A carta, segundo o MP, possui assinatura de mais de 100 adolescentes infratores.
