Em uma ação contundente contra crimes letais praticados por policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou seis denúncias contra 69 pessoas, incluindo 68 policiais militares e um segurança particular. As denúncias são resultado da Operação Simulacrum, deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e MPMT, e revelam um modus operandi macabro que vitimou 23 pessoas e deixou outras 9 feridas.
Os promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Vida alertam para o aumento alarmante da letalidade nas intervenções policiais na região, com mais de um terço dos homicídios em 2023 sendo cometidos por policiais militares. Segundo eles, “a situação torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada” que mira, principalmente, jovens negros e em situação de pobreza das periferias.
As apurações do MPMT detalham 23 homicídios consumados e 9 tentativas de assassinato. Em comum nos casos, a “quantidade de disparos efetuados pelos policiais totalmente descondizente com as situações de ‘conflito'”, a “não preservação e intensas alterações nos locais dos crimes” pela Politec, e o uso excessivo de força, como em um caso em que um veículo de supostos assaltantes foi alvejado por mais de 100 disparos.
Outro ponto em comum é a figura do “segurança/vigilante”, que fornecia informações sobre alvos fáceis para assaltos. No entanto, ao invés de roubos reais, os indivíduos eram interceptados e mortos por policiais militares. As ocorrências registradas pelos milicianos geralmente mencionavam “informações anônimas” e “abordagens” que terminavam em “confrontos” com os supostos “criminosos”.
As denúncias também apontam para obstáculos à apuração dos crimes na Justiça Militar, que, segundo os promotores, “acabaram, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração dos desvios de conduta apurados”.
A investigação revelou um modus operandi em etapas:
- Ação do informante: O segurança particular atuava como informante, recrutando as vítimas para os crimes.
- Preparação da simulação: O grupo preparava a ação policial simulada, definindo os locais e as vítimas.
- Reunião com as vítimas: As vítimas eram reunidas e orientadas sobre seus papéis na simulação.
- Recompensa ao informante: Após a execução das vítimas, o segurança particular recebia sua recompensa pela cooptação e participação no crime.
As investigações tiveram início após a confissão de um dos envolvidos, que atualmente está no Programa de Proteção às Testemunhas.
