Quando entraram para a corporação, elas logo se identificaram com a vida e a missão da Polícia Militar de Mato Grosso. Atuando em diversas cidades e ajudando em diferentes tipos de ocorrências, hoje, a subtenente Patrícia Edvirges Duarte e a tenente Denyse Pereira Valadão, atuam no mesmo projeto que está salvando milhares de mulheres a saírem do ciclo de violência doméstica, no Estado.
As duas mulheres entraram na PMMT aos 18 anos, a tenente Denyse, no ano de 2013, por meio do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e atuou em diversos batalhões da Região Metropolitana. A subtenente Patrícia, no ano de 1998, como soldado da PM, e em toda a carreira trabalhou por cidades do Comando Regional de Cáceres, passou pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e chegou ao Primeiro Comando Regional, em Cuiabá.
Em Cuiabá, no ano de 2018, as duas policiais, que estavam em diferentes batalhões, entraram juntas no projeto piloto do programa Patrulha Maria da Penha, que buscou atender mulheres vítimas de violência doméstica no bairro Dom Aquino. Foi onde perceberam as dificuldades que essas vítimas tinham em denunciar as agressões sofridas e, a partir disso, mudaram suas visões acerca das ocorrências de violência doméstica familiar.
“Várias vezes eram as mesmas mulheres repetindo nas ocorrências e tinha a sensação de que nosso trabalho não estava sendo bem feito. Por que aquela mulher continuava sendo vítima? Me dava sensação de impotência e julgamento. Mas ainda sim tentava falar com os policiais da equipe sobre a necessidade do atendimento independente do julgamento ou não”, explica a tenente Denyse sobre sua sensação de atender as demandas de violência doméstica antes da Patrulha Maria da Penha.
Já para a subtenente Patrícia, ao entrar para a equipe da Patrulha, ela logo percebeu sobre as condições que levavam as vítimas a não conseguirem sair sozinhas do ciclo de violência. “Passei a ter noção sobre os fatores que levam a mulher a ser vítima e que ela precisa de auxílio, assim como toda a nossa sociedade precisa de conscientização. Porque quando a gente fala de violência doméstica, a gente está falando de uma violência que ocorre no íntimo de uma família, onde todos sofrem”, relata.
Desde 2018 com o projeto piloto, a Patrulha Maria da Penha vem acolhendo mulheres vítimas de violência doméstica e que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pela Justica. O programa atende a todos os tipos de vítimas e com as visitas domiciliares, acompanha as mulheres e seus familiares e também alguns agressores, a fim de evitar o descumprimento das ordens judiciais e reincidência da violência.
Uma das mulheres atendidas pela subtenente Patrícia e sua equipe, se tornou marcante para ela. A vítima era uma mulher boliviana, com cinco filhos, que primeiramente recusou a visita da Patrulha, mas pediu por ajuda após passar por uma nova situação de violência. “Ela estava em uma situação de desespero, além da violência, ela estava em uma vulnerabilidade social e passava fome naquela casa”, explica a policial sobre o que viu, após chegar na casa da vítima.
“Nós fizemos um trabalho conforme as prioridades, sendo a primeira alimento para ela e os filhos. Encaminhamos para a delegacia para as demais providências, foi solicitada uma nova medida protetiva e acompanhamos essa vítima por um longo período. Percebemos a reinserção dela no mercado de trabalho, com cursos profissionalizantes. Todo um resgate, até que ela não precisou mais ser acompanhada pela patrulha”, afirma a subtenente que mostra que a vítima ficou bastante satisfeita com a ajuda da patrulha.
A tenente Denyse também destaca uma situação marcante, onde ajudou uma vítima a reconstruir sua vida após passar 20 anos em um ciclo de violência com seu agressor. “É uma mulher bem sucedida, mas não tinha nem a chave de casa e tudo era controlado pelo agressor, inclusive o salário dela. Ela não podia ter amigos e vivia sob ameaças, já que ele possuía armas de fogo”.
Segundo a tenente, a vítima foi se escondendo dentro do ciclo de violência e após a prisão do homem, conseguiu retomar o controle de sua vida. “Hoje vejo como a Patrulha foi importante. Ela está bem fisicamente, se cuidando, se valorizando e conseguindo superar o que ela vivenciou. Foram mais de 20 anos sofrendo violência de todas as maneiras, que ela superou sendo ajudada pela Patrulha”, afirma.
Atualmente, essas duas policiais são fundamentais para a execução da Patrulha Maria da Penha em diferentes lugares de Mato Grosso. A tenente Denyse é a responsável pelo programa em Cuiabá, que atende a mais de 100 bairros e que em breve terá uma sede própria da Patrulha, no 1º Batalhão da PM. Enquanto isso, a subtenente Patrícia foi transferida para a cidade de Campo Novo do Parecis, e desde o ano passado ajuda na implantação do programa na cidade. Segundo a policial, atualmente mais de 80 mulheres são acolhidas pelo programa dentro do município.
A tenente Denyse afirma que se sente honrada por ser uma mulher que ajuda outras mulheres por meio da Patrulha Maria da Penha, e afirma que o programa desenvolvido pela Polícia Militar é fundamental para tirar as mulheres do ciclo de violência. “Digo que é uma honra porque pude participar de toda a criação e formulação do trabalho, da instrução normativa, da capacitação. Hoje vejo a Patrulha como programa fundamental da instituição Polícia Militar e vejo que podemos fazer o máximo possível para que a mulher saia do ciclo de violência”, afirma a tenente.
Para a subtenente Patrícia é gratificante fazer parte de um programa que está trazendo bons resultados na diminuição dos índices de violência em todas as cidades onde atua. “Eu acredito que esse é um trabalho essencial da PM, porque diminui o índice dos crimes contra mulher e dá credibilidade às decisões judiciais. Me sinto honrada por ser uma policial militar mulher e trabalhar em prol de outras mulheres, juntamente com o policial masculino, onde ambos têm o mesmo objetivo, que é combater a violência doméstica”.
Enfrentamento da violência doméstica
Para a responsável pela Coordenadoria de Polícia Comunitária de Direitos Humanos (CPCDH), onde está inclusa a Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Emirella Martins, é necessário que toda a sociedade entenda a importância de enfrentar a violência doméstica. “Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo, precisamos atuar enquanto sociedade e saber a importância de trabalharmos juntos para vencermos a violência doméstica contra mulheres”, explica.
A tenente-coronel Emirella também destaca o papel fundamental da Patrulha, que é de acolhimento e acompanhamento às vítimas de agressão e que possuem medidas protetivas de urgências. E também para as mulheres vítimas de violência que não registraram boletim de ocorrência.
A responsável pelo programa em nível estadual explica que todos os policiais que participam da Patrulha Maria da Penha são qualificados para saberem tratar de assuntos sobre direito das mulheres e também na comunicação com as vítimas, diante de uma situação de fragilidade.
Patrulha Maria da Penha em 2021
A Patrulha Maria da Penha alcançou mais de 17 mil pessoas no ano de 2021, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (07.03). Foram 3.177 mulheres acolhidas pelo programa e atendidas mais de 7.612 medidas protetivas de urgência. Entre as vítimas acompanhadas pela patrulha, não houve nenhum registro de feminicídio.
Ainda entre os números divulgados, das medidas protetivas houve descumprimento em 110 casos. Resultando em uma eficiência de 99% na fiscalização das medidas protetivas. Ainda segundo o balanço, houve reincidência da violência doméstica e familiar em 123 casos, causando 96% de efetividade na prevenção de novos crimes contra as vítimas acompanhadas pelo programa.
Em 2021, o programa ampliou sua participação de 15 para 64 municípios no Estado e realizou 13.135 atendimentos, entre visitas solidárias às vítimas, encaminhamentos para outras instituições (como saúde, educação, serviço social e outros), além de palestras, lives, blitz educativas e capacitações. A Patrulha Maria da Penha também visitou 2.500 homens monitorados e realizou a prisão de 45 agressores que descumpriram as medidas judiciais.
