A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre um possível esquema milionário na área da saúde pública, envolvendo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A informação foi revelada em um despacho assinado pela procuradora da República Valeria Etgeton de Siqueira, datado de 21 de fevereiro.
Neste despacho, a procuradora arquivou uma denúncia apresentada pelo Gabinete de Intervenção, uma vez que já existia uma investigação em curso sobre os mesmos fatos.
“Conforme indicado no relatório, a partir da nota fiscal de número 1.20.000.000913/2023- 82, foi instaurado no âmbito da Polícia Federal o IPL n.º 2023.0061009 – Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da SR/PF/MT, voltado à apuração criminal das mesmas irregularidades noticiadas no presente feito, em especial a possível prática dos delitos previstos nos artigos 312 e 337-L, V, ambos do Código Penal, além de outros que porventura forem constatadas no curso da investigação”, trecho do documento do MPF.
A investigação em questão se concentra em um contrato suspeito firmado entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo apurações, a Prefeitura teria contratado a empresa por quase R$ 15 milhões para fornecer 7 mil licenças de uso de um software para gestão de documentos, no entanto, o software nunca teria sido utilizado.
Além disso, segundo as investigações, a Prefeitura já possuía outro sistema para realizar essa tarefa, tornando a nova aquisição sem qualquer justificativa técnica.
“A complexidade das irregularidades perpetradas demanda a investigação da Delegacia especializada na repressão à corrupção e crimes financeiros, a qual vem atuando em diversas diligências específicas, a exemplo da confecção de relatórios de inteligência, inviáveis de serem realizadas no bojo do presente procedimento administrativo, bem como em parceria com a Controladoria-Geral da União, desencadeando importantes elementos probatórios relacionados ao caso, incluindo diligências veladas”, afirmou a procuradora.
