A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26/4), a Operação Itamarã, com o objetivo de desarticular organização criminosa internacional, especializada na exploração, intermediação, comércio e exportação ilegal de pedras preciosas, em especial diamantes brutos e ouro, com atuação em diversos países e movimentação de recursos milionários.
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara Federal de Piracicaba, nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.
Constam, ainda, medidas cautelares a serem cumpridas mediante cooperação policial e jurídica internacionais com Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e Emirados Árabes Unidos.
As investigações se iniciaram no segundo semestre de 2020, quando informações recebidas pela Unidade de Inteligência da Polícia Federal em Piracicaba apontaram para a existência de uma organização criminosa que atuaria na extração mineral irregular, receptação qualificada e contrabando de pedras preciosas.
As primeiras informações foram confirmadas por meio da prisão em flagrante de um dos investigados quando embarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Dubai, transportando diamantes brutos sem a devida documentação fiscal.
Em dezembro de 2020, uma nova carga pertencente a mesma organização criminosa foi interceptada no Aeroporto de Confins/MG, pela Receita Federal, desta vez, barras de ouro com destino aos EUA.
Em mais uma oportunidade, mediante cooperação policial internacional com agentes da agência americana HSI (Homeland Security Investigations) da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi possível apreender com um dos integrantes da organização, ao ingressar nos EUA, cerca de quarenta diamantes brutos.
Até o presente momento, já há provas que a organização criminosa estendeu sua atuação por mais de uma dezena de países, envolvendo fornecedores, clientes e instituições bancárias utilizadas para a engenharia financeira.
Foram identificadas negociações com pessoas nos países da China, Inglaterra, Bélgica, Emirados Árabes, Estados Unidos, Cingapura, França, Canadá, Gana, Namíbia, África do Sul, Espanha, Serra Leoa e Suíça, além da estruturada atuação em território brasileiro em diversos estados da Federação.
Entre os recursos criminosos utilizados estão a abertura de empresas, com o fim específico de emissão de notas fiscais falsas para enganar os órgãos de fiscalização, e a cooptação de empresas legítimas, devidamente regularizadas no Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos (CNCD), para emissão de documentos falsos e viabilização da remessa das pedras ao exterior.
O nome da operação Itamarã faz referência à comunidade indígena Tekoha Itamarã, de etnia Guarani, a qual utiliza o nome Itamarã em referência a diamante.
Os envolvidos responderão por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação; por promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa; importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente; e receptação qualificada, além de outros que porventura forem constatados no curso das investigações.
Ademais, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões dos investigados.
