A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Procon Municipal de Cuiabá realizaram nesta terça-feira (15.09), na Capital, uma ação de fiscalização para coibir eventual prática de aumento abusivo de preços ao consumidor de produtos da cesta básica.
Os policiais civis acompanhados dos fiscais estão visitando supermercados da Capital e intimando os seus responsáveis legais a apresentar documentos com os valores de compra e venda de produtos.
O principal objetivo do trabalho integrado é identificar possíveis aumentos ilegais nas margens de lucro das empresas, em produtos essenciais como o arroz e o óleo de cozinha.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, embora seja de conhecimento de todos que com o surgimento do Covid-19 aumentou a demanda mundial por alimentos, a ação conjunta visa identificar eventuais pessoas e empresas que possam estar se aproveitando da situação de crise para aumentar suas margens de lucro, em detrimento dos consumidores sob a alegação de que se trata apenas de um movimento natural do mercado, ocasionado pela pandemia e pelo aumento nas exportações.
“Desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, a Polícia Civil e os Procons Municipal e Estadual estão realizando diversas ações integradas, para coibir e reprimir o aumento abusivo no preço de produtos, como o álcool em gel 70º INPM e a ivermectina, resultando na abertura de dezenas de procedimentos investigatórios preliminares e a responsabilização administrativa e criminal de empresários que tentaram se aproveitar da situação de desabastecimento”, disse Rogério Ferreira.
O delegado da Decon salientou que as diligências e investigações continuam, bem como outros supermercados poderão ser alvos da fiscalização, sendo averiguados e responsabilizados, se houver a comprovação de eventual prática de aumentos abusivos de preços ao consumidor.
