Uma distribuidora de venda irregular de gás GLP em Várzea Grande foi fechada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) com apoio do Corpo de Bombeiro Militar, na manhã desta quinta-feira (23.07). A ação integrada de fiscalização resultou também na prisão do proprietário do estabelecimento comercial.
As diligências iniciaram após denúncia anônima sobre uma distribuidora que estaria comercializando ilegalmente gás de cozinha no local. Com base na informação, as equipes foram até o endereço no bairro Jardim Curvo, em Várzea Grande.
Ao perceber a presença dos policiais e bombeiros militares o responsável pelo estabelecimento agiu para impedir o trabalho de averiguação, tumultuando os trabalhos de vistoria.
No local, foi constatado que a distribuidora funcionava sem possuir o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e o Alvará Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) e mesmo sem as autorizações o dono estava armazenava material inflamável. Na ocasião foi lavrado o Termo de Notificação do proprietário da casa comercial.
O proprietário de 40 anos foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. O conduzido responderá pelos crimes de resistência e contra a ordem econômica (Lei n. 8.176/91 – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei).
De acordo com o delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, o comércio irregular de gás de cozinha gera concorrência desleal com os comerciantes que estão regularizados e pagam devidamente os impostos, a diminuição de receita para o Estado gerando consequente impacto negativo no orçamento da saúde, da educação, da segurança pública e de outros serviços prestados à população.
“As irregularidades também trazem a não garantia de qualidade do produto que está sendo adquirido pelo consumidor, além de colocar em risco o patrimônio, a vida e a integridade física de vizinhos dessas distribuidoras e a população em geral, uma vez que existe grave risco de incêndio e de explosão nesses comércios irregulares”, destacou o delegado.
Segundo o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), aproximadamente 38% do comércio de gás de cozinha em Várzea Grande é ilegal.
A Polícia Civil, visando proteger a sociedade e garantir a segurança dos consumidores e a qualidade do gás de cozinha revendido, intensificará as operações policiais de combate ao comércio ilegal de gás de cozinha em Cuiabá e Várzea Grande.
