O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) intensificou suas críticas ao Projeto de Lei nº 952/2021, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (24). A proposta, que cria novas obrigações para pequenos empreendedores no estado, foi duramente contestada pelo parlamentar.
Para Cláudio Ferreira, o PL 952/2021 representa um retrocesso à liberdade econômica e à geração de empregos em Mato Grosso. “Este é um projeto intervencionista, que cria mais obrigações para quem produze menos oportunidades para quem quer empreender”, afirmou o deputado.
Uma das principais críticas de Cláudio Ferreira está relacionada à multa prevista no projeto, que pode chegar a R$ 23 mil para os estabelecimentos que não cumprirem as novas exigências. “É um valor exorbitante, que pode levar à falência muitos pequenos negócios”, destacou o parlamentar.
O deputado do PL também questionou o conhecimento do autor do projeto sobre a própria proposta, alegando que Thiago Silva teria feito afirmações contraditórias em plenário. “É preciso ter responsabilidade ao propor leis que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou Cláudio Ferreira.
Ao se posicionar contra o PL 952/2021, Cláudio Ferreira defendeu a importância de um ambiente de negócios mais favorável em Mato Grosso. “Em vez de criar mais burocracia, precisamos simplificar os processos e reduzir os custos para os empreendedores”, argumentou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de um diálogo mais amplo entre os deputados para a construção de políticas públicas que beneficiem a todos os mato-grossenses.
“Não podemos permitir que projetos como esse gerem mais conflitos e dividem a sociedade”, finalizou Cláudio Ferreira.
