A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai adotar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos (SIGAdoc) para aumentar a eficiência de seus serviços público por meio da tecnologia.
Para isso, foi criado um comitê setorial que será responsável por definir a priorização dos processos do órgão e aplicar a metodologia para implantação dos fluxos e documentos digitais. A Instrução Normativa de 17 de agosto de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado e conta com sete membros da PGE.
O SIGAdoc, ferramenta é gratuita e foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro e Espírito Santo (TRF2), foi instituído pela Secretaria de Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e faz parte do programa Simplifica MT, que visa:
a) eliminar o uso do papel
b) digitalizar processos na administração pública e
c) futuramente, oferecer serviços digitais para o cidadão.
A tecnologia permitirá a gestão de documentos de forma eletrônica, facilitando o controle e rastreamento de processos, reduzindo custos e utilização de papel. As assinaturas digitais garantirão a autoria, autenticidade e integridade dos processos, principalmente para quem mora em outras regiões do Estado de Mato Grosso e tem dificuldades de se deslocar até a capital para emitir e assinar documentos. As atividades desenvolvidas deverão respeitar a legislação vigente no Poder Executivo estadual.
Antes de iniciar o uso do sistema, os servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso, em especial aqueles que atuam na gestão de pessoas e em gabinetes, passarão por capacitação. A qualificação terá como foco a produção de documentos que compõem o projeto-piloto da implantação da tecnologia no Governo do Estado.
São eles: solicitação de férias e de licença-prêmio, atos de nomeação e de exoneração, e os expedientes ofício circular e comunicação interna circular.
