Pelo menos 40% do quadro de procuradores do Estado foi preenchido nos últimos dois anos, por meio de concurso público realizado em 2016. Este foi um dos pilares para o crescimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, consequentemente, do aumento da arrecadação estadual.
A arrecadação passou de R$ 88 milhões em 2015 para R$ 210 milhões de janeiro a outubro deste ano. Os números finais de 2019 só serão conhecidos em janeiro de 2019 quando será fechado o exercício do ano anterior.
Com o aumento da arrecadação do Estado, os municípios também são contemplados com repasses sobre o montante. Além da cobrança da dívida ativa, a PGE, por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (GIRF), recuperou milhões para os cofres públicos, seja com ações para suspender incentivos fiscais mantidos indevidamente por várias empresas ou por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
A gestão também avançou no processo de modernização do sistema da Procuradoria e ampliou os serviços para os contribuintes. Desde julho, os cidadãos inscritos na dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem fazer a negociação e retirada do boleto, via web, na página da PGE. Antes a negociação era feita de forma presencial ou por meio de despachantes.
No segundo semestre de 2018, foram ampliados outros serviços para os contribuintes inscritos ou não na dívida ativa do Estado. Nos Ganha Tempo de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, foram instalados postos de atendimentos da PGE. Com isso, o cidadão ganhou mais comodidade e agilidade na prestação de serviços.
Os atendimentos também foram estendidos para oito municípios, por meio de cooperação. Juara, Conquista D´Oeste, Colíder, Jauru, Vila Rica, Sorriso, São Félix do Araguaia e Guarantã do Norte podem procurar os serviços para quitar dívida do IPVA nas prefeituras destas cidades.
A arrecadação do caixa do Estado também foi reforçada por programas de recuperação de créditos, o Refis e Regularize, conduzidos pela Subprocuradoria Fiscal da PGE. Os programas ajudaram a reforçar os cofres do Estado. Até 31 de dezembro deste ano os contribuintes poderão fazer a negociação de seus débitos inscritos ou não dívida ativa do Estado.
Procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, destaca o papel dos procuradores que fazem a defesa do interesse público. “Estamos avançando e nós representamos o combate à corrupção, mais acompanhamentos de contratos e mais lisura em todos os atos administrativos”, diz.
Conforme a procuradora-geral, aliado aos investimentos em modernização do sistema da PGE, programas de recuperação de créditos foram incentivados ao longo de 2018 para os contribuintes, com débitos com o Estado, inscritos ou não na dívida ativa.
