As pessoas com deficiência e pacientes com doenças raras deverão ter prioridade para vacinação contra a Covid-19 em Mato Grosso, de acordo o Projeto de Lei nº 145/2021, apresentado nesta semana pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV).
O dispositivo vai beneficiar as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e, por isso, estão impedidas de participar de forma plena e efetiva de diversas atividades na sociedade, em igualdade de condições com outras pessoas.
Entendem-se as pessoas com doenças raras aquelas acometidas por doenças crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte, que alteram a qualidade de vida da pessoa e, em alguns casos, que limita a autonomia do paciente para a realização de suas atividades.
Conforme o autor da lei, após sancionada pelo governador Mauro Mendes, caberá à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania estabelecer as diretrizes para a operacionalização e efetivação desse dispositivo.
“Todas as pessoas com deficiência fazem parte do grupo de risco, pois possuem diferentes comorbidades que as tornam muito vulneráveis ao coronavírus. Queremos que essa lei venha de fato garantir mais saúde para as pessoas com deficiência no nosso estado através da imunização”, justificou Dr. Gimenez.
Ao todo, 15% da população nacional possuem algum tipo de deficiência física ou mental, aproximadamente 25 milhões de pessoas. Dados do IBGE mostram que em Mato Grosso esses números ultrapassam 350 mil pessoas. Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres são os municípios que possuem maior população de deficientes.
