A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu cerca de 256 quilos de pescado ilegal, já que Mato Grosso está em período de piracema, em um ônibus que seguia de Barão de Melgaço para a capital, Cuiabá. Durante a apreensão realizada na última sexta-feira (23), os fiscais também encontraram 25 quilos de carne de jacaré, animal tem a caça proibida. De acordo com o coordenador de Fiscalização de Fauna (CFF), Julio Reiners, uma pessoa foi conduzida para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA).
Os peixes, inteiros e em filé, estavam escondidos em malas de roupas e sacos de lixo sem acondicionamento adequado para conservação da carne, tornando-a imprópria para o consumo humano. Diante disso, o pescado foi doado para alimentação dos animais carniceiros que estão sob a guarda da Sema no Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMPA), em Várzea Grande.
PIRACEMA
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
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