Mato Grosso perdeu 50% da cobertura de água em 30 anos, de 1990 a 2020, segundo dados do MapBiomas. Em todo o Brasil, a perda de superfície de água foi de 15,7%, o que representa 3,1 milhões de hectares. E no Pantanal, maior planície alagável do mundo, a redução foi de 68% no mesmo período. As estatísticas foram apresentadas pela promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini, na manhã desta terça-feira (31), durante o Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”.
Promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o evento virtual ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial das Zonas Úmidas – 2 de fevereiro.
“O tema que enfrentamos agora está sendo abraçado por muita gente e isso é significativo. Falar sobre a importância da água é fundamental, investir na educação ambiental nas escolas e na conscientização dos adultos para que possamos preparar as futuras gerações. E o Ministério Público é esteio nesse sentido”, destacou o titular da especializada, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, na abertura do evento.
“O seminário justifica-se por tratar de feições hidrológicas com importantes consequências jurídicas, mas que, no entanto, não são objeto comuns de estudos e debates pela comunidade jurídica, nem mesmo no âmbito do Ministério Público brasileiro”, considerou o coordenador Escola Institucional, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
No primeiro dia do evento, foram debatidos os temas “A importância socioambiental das áreas úmidas” e “Conservação das nascentes e veredas”, que tiveram como expositoras, respectivamente, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) doutora em Ecologia e Recursos Naturais Cátia Nunes da Cunha, e a doutora em Biologia Vegetal Suzana Neves Moreira.
O seminário segue na quarta-feira (1º) com os painéis “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas: aspectos criminais” e “Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Impasses. O primeiro terá como palestrante o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Daniel Martini e, como debatedor, o promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves. O segundo será com a doutora em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar e debates do promotor de Justiça Marcelo Linhares.
Relevância – Conforme o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), “Áreas Úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. São ambientes fundamentais para o ciclo da água, para a conservação da biodiversidade, para a regulação climática e para o fornecimento de alimentos.
Com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo, foi estabelecida em 1971 a Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental celebrado no Irã. Atualmente, 150 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil.
