O apelo interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) junto à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) foi parcialmente provido, resultando no redimensionamento das penas de filha e genro condenados pelo homicídio qualificado do idoso Toshio Ono, 77 anos. A pena de da jovem passou de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão para 26 anos e oito meses. Já a do homem passou de 24 anos de reclusão para 28 anos. Por unanimidade, a câmara desproveu a apelação criminal interposta pela defesa, que requeria anulação da sentença ou redução das penas.
O casal foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Mirassol D’Oeste (município distante a 300km de Cuiabá) em 1º de fevereiro deste ano. Conforme a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, o crime ocorrido em junho de 2021 foi praticado por motivo torpe, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia, o casal residia com a vítima, no imóvel em que o homicídio aconteceu. Um dia antes do incêndio, Toshio procurou o Conselho Municipal do Idoso para relatar que vinha sofrendo maus-tratos dos familiares, com o intuito de dar um basta na situação de perigo em que se encontrava e diminuir a influência que o casal denunciado tinha sobre seus bens, cartões e benefícios.
No mesmo dia, o casal planejou retirar móveis e roupas da residência do pai dela e levaram para uma edícula no fundo da residência. “Queriam preservar seus pertences dos danos do incêndio criminosos que iniciariam. Não bastasse, o homem adquiriu combustível e o armazenou num galão para utilizá-lo no crime, possibilitando que o fogo tomasse grandes proporções, como, de fato, aconteceu. Destaca-se que ambos moravam no mesmo imóvel que a vítima e realizaram a mudança tão somente no dia do incêndio”, consta na denúncia. Assim, durante a madrugada, atearam fogo na casa do idoso.
