Pedágio na BR-163 gera repasse de R$ 24 milhões em impostos a municípios de MT

Aumentou em R$ 1 milhão o repasse da Concessionária Rota do Oeste às prefeituras dos 19 municípios lindeiros à BR-163 em Mato Grosso. Em 2018, o montante chegou a R$ 24 milhões, o que representa uma média de R$ 2 milhões mensais investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão. Ao todo, desde que a empresa começou suas atividades na rodovia, já foram repassados à receita das cidades aproximadamente R$ 100 milhões.

O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre a arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. No último ano, os municípios que mais contaram com repasse foram Rondonópolis, Sorriso, Nova Mutum, Itiquira e Rosário Oeste.

Entre os municípios ao sul da rodovia, Itiquira ocupa o segundo lugar no ranking de repasse da Concessionária em 2018. A gestão recebeu R$ 1,5 milhão, que foi investido prioritariamente em educação e saúde, segundo o prefeito Humberto Bortolini, conhecido como Betão. “Usamos o repasse do ISS nas áreas que mais precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão.

Na região norte, o município de Nova Mutum reverteu os R$ 2,2 milhões em impostos recebidos da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Mauro Manjabosco.

“O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios que estão ao centro do trecho sob concessão – Santo Antônio de Leverger, Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste e Nobres – receberam em 2018 o repasse de R$ 7,4 milhões.

Várzea Grande ocupa o quarto lugar no ranking geral e contou com repasse superior a R$ 1,5 milhão. Valor semelhante recebeu Rosário Oeste, que ocupa a sexta posição. Com o recebimento de R$ 1,2 milhão, Cuiabá está na oitava posição geral.

Repasse – A transferência do ISS ocorre mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.