O Tribunal do Júri de Cuiabá, Mato Grosso, impôs a pena máxima de 30 anos de reclusão em regime fechado a um homem condenado pelo homicídio qualificado do seu filho de apenas quatro meses.
A condenação foi proferida na quarta-feira (19) após o Conselho de Sentença acolher todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
O crime, ocorrido em outubro de 2023 no bairro Jardim Mossoró, foi marcado por crueldade e motivo torpe (ciúmes e inconformismo com o fim de um relacionamento).
Segundo o processo, após uma discussão, o réu pegou o bebê pelos pés, bateu sua cabeça contra o chão duas vezes e a chutou na cabeça, o que causou a morte por traumatismo cranioencefálico.
As qualificadoras reconhecidas incluíram meio cruel e crime contra menor de 14 anos praticado contra descendente. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a extrema gravidade da conduta na fixação da pena.
O caso também revelou que a família vivia um ciclo de violência doméstica, sendo a mãe do bebê absolvida sumariamente, pois foi comprovado que ela também era vítima constante do réu.
