A 13ª edição da Operação Lei Seca, realizada simultaneamente em dois trechos da avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá, na madrugada deste sábado (10.02), terminou com a prisão de oito pessoas por embriaguez ao volante e 48 veículos removidos. Um homem que resistiu à abordagem também foi detido por desobediência ao agente público.
Durante a operação, foram abordados 200 veículos que transitavam pela via, com um total de 206 condutores submetidos ao teste de alcoolemia. A diferença entre o número de abordagens e testes de alcoolemia decorre da necessidade de avaliar não apenas o motorista, mas também possíveis passageiros que possam assumir a direção do veículo.
Os agentes fiscalizadores confeccionaram 62 autos de infração de trânsito durante a ação, sendo 19 por condução de veículo sob efeito de álcool, oito por recusa de teste de alcoolemia, três por direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 21 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e 11 por infrações diversas.
As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool como crime de trânsito, por inibir a capacidade psicomotora do condutor. As penalidades para esse delito incluem detenção por um período de seis meses a três anos, multa, e suspensão ou proibição da obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
