Em uma ação conjunta de órgãos estatais, a Operação Commercium Sine Tributo desarticulou nesta sexta-feira (5) um esquema criminoso que sonegava impostos na venda e transporte de grãos em Mato Grosso e Goiás.
A operação, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, 14ª Promotoria Criminal e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, cumpriu 10 mandados judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por emitirem notas fiscais falsas ou inidôneas para mascarar a sonegação do ICMS.
Esquema sofisticado utilizava dados de empresas mato-grossenses e aplicativos de outros estados
As investigações revelaram um esquema sofisticado que se valia de dados de empresas mato-grossenses para emitir notas fiscais avulsas ou utilizar indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais dos estados do Maranhão e Pernambuco.
Essa prática fraudulenta permitia que os criminosos transportassem grãos entre os estados sem pagar o ICMS devido, causando um rombo milionário aos cofres públicos.
Crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsificação de documentos entre as acusações
Os alvos da operação são empresários do ramo atacadista e varejista de grãos que atuavam em cidades de Mato Grosso e Goiás. Eles respondem por crimes como organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Mandados cumpridos em Mato Grosso e Goiás
As buscas foram realizadas em Cuiabá e Canarana (MT) e Itapuranga (GO). Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores e outros materiais que servirão como provas no processo.
Operação faz parte do combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal
A Operação Commercium Sine Tributo integra o planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e visa desarticular o grupo criminoso, recuperar os impostos sonegados e combater a concorrência desleal no mercado de grãos.
Ações conjuntas para combater crimes fiscais
A operação contou com a participação de 25 policiais civis de Mato Grosso e Goiás, dois fiscais da Sefaz, dois peritos em computação forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso, além de equipes das Diretorias de Atividades Especiais e do Interior da Polícia Civil de Mato Grosso e da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Goiás.
Ações como essa são essenciais para garantir a justiça fiscal e proteger o erário público.
