Durante o evento “Raízes do Pantanal” na noite de terça-feira (4), a ONG SOS Pantanal reconheceu e elogiou a aplicação da Lei nº 8.830/2008, revisada e flexibilizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso em 2022 através do Projeto de Lei (PL) nº 561/2022. A celebração ocorreu com o objetivo de arrecadar fundos para a preservação do Pantanal.
O evento contou com a presença do governador Mauro Mendes, que reafirmou seu apoio à aplicação da lei e ao fortalecimento da legislação para a proteção das áreas de preservação permanente. Mendes enfatizou a importância de uma abordagem estruturada e sustentável para preservar o bioma do Pantanal. Ele destacou a necessidade de punir severamente os infratores ambientais, que representam menos de 2% do setor produtivo, para proteger o meio ambiente, o agronegócio e a imagem do Brasil.
A Lei nº 8.830/2008, reconhecida pela ONG, estabelece a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso. A legislação define princípios e atribuições do poder público para garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região.
Em seu discurso, o governador Mauro Mendes destacou os investimentos feitos pelo governo estadual para garantir a preservação ambiental. “Nos últimos cinco anos, o Governo de Mato Grosso investiu mais de R$ 260 milhões no plano de proteção ambiental para preservar as áreas e conter o desmatamento ilegal. Em 2024, são R$ 74,5 milhões que poderiam ter sido alocados para outros setores, mas que vão ser fundamentais para garantir, junto aos nossos órgãos, a fiscalização e o cumprimento da lei na preservação dessas áreas”, afirmou Mendes.
O encontro também contou com a presença do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e da secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, reforçando a importância da cooperação interestadual na proteção do Pantanal.
O evento “Raízes do Pantanal” serviu como um palco para reconhecer os esforços do governo estadual na preservação do Pantanal e para destacar a importância da aplicação rigorosa da legislação ambiental. A ONG SOS Pantanal e outras autoridades presentes reiteraram a necessidade de continuar investindo e apoiando medidas que garantam a sustentabilidade e proteção desse importante bioma.
