A OAB-MT realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública sobre a BR 163 em Mato Grosso. Por conta da pandemia, o encontro terá participação presencial e virtual. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o advogado-geral da União, André Mendonça, confirmaram presença. Eles estarão na sede da OAB em Cuiabá. O evento terá início às 14h, com realização simultânea na sede da Seccional e nas Subseções de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A audiência será transmitida ao vivo pela página do YouTube da OAB-MT. Em Lucas, a audiência será realizada na Câmara de Vereadores.
De acordo com a OAB, o objetivo da audiência é envolver autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada, usuários e cidadãos em geral no debate sobre o contexto atual da concessão da rodovia. A audiência será dividida em três momentos: abertura e instalação dos trabalhos; apresentação técnicas feitas pelos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), OAB-MT e Concessionária rota do Oeste (CRO); e manifestações e questionamentos.
Devido às restrições impostas pela pandemia, o evento será realizado no formato híbrido, ou seja, autoridades e representantes de instituições convidadas participarão de forma presencial, já usuários e população em geral poderão acompanhar pela internet e encaminhar questionamentos por canais específicos disponibilizados pela Ordem.
Participação
A OAB-MT disponibilizou uma série de materiais e documentos acerca do tema, incluindo o relatório técnico construído pela Comissão Especial da BR-163 que analisa todo o processo e propõe soluções para a questão. O relatório subsidiou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a própria concessionária Rota do Oeste na tomada de decisões.
As pessoas podem enviar perguntas e contribuições previamente no formato de aúdio, vídeo ou texto por e-mail e por whatsapp, sendo que as manifestações em áudio ou vídeo não devem ultrapassar 2 minutos. As contribuições serão colhidas até as 18h de quinta-feira (15), passarão por triagem na Comissão da OAB-MT e as aprovadas serão apresentadas na audiência pelos representantes da comissão organizadora. Os materiais podem ser encaminhados para o E-mail: apbr163@oabmt.org.br ou ainda pelo Whatsapp: (65) 9 9907-1388.
Durante a audiência, até o final das apresentações técnicas, manifestações poderão ser enviadas somente pelo whatsapp. No entanto, as enviadas previamente terão prioridade. Portanto, se puder, envie sua contribuição com antecedência.
