Durante uma entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (22), a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá-Mato Grosso, destacou a alarmante realidade da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Conforme a magistrada, 68,3% dos crimes ocorrem nas residências das vítimas e 86,1% dos agressores são conhecidos por elas. A entrevista fez parte da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
A juíza detalhou a atuação do Poder Judiciário na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, ressaltando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o trabalho em rede com o MPMT. “Trabalhamos com a proteção de crianças e adolescentes que estão em situação de risco por negligência, omissão, maus tratos ou abuso sexual. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma possível, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, afirmou.
Relatos Chocantes de Violência em Mato Grosso
A juíza de Mato Grosso relatou casos de violência física e tortura que ocorrem frequentemente, como crianças sendo agredidas com chicotes de cavalo ou queimaduras de cigarro. “Nos deparamos com as mais diversas violações de direitos. Precisamos mudar esse tratamento”, afirmou. Ela destacou a importância do ECA, que reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direito, e a necessidade de investir na primeira infância para uma sociedade melhor.
A Persistência da Violência Física
A juíza Gleide Bispo Santos sublinhou a persistência da violência física como forma de educação. Ela defendeu a necessidade de campanhas permanentes de conscientização para educar crianças e adolescentes sobre seus direitos e capacitá-los a identificar e reprimir a violência desde os primeiros sinais. “Ainda existe a ideia de que a educação deve vir por meio da correção física. O ideal seria campanhas de conscientização permanentes voltadas para esse público”, argumentou.
Medidas Protetivas e Acolhimento
Gleide explicou que, quando as crianças em situação de risco precisam ser afastadas do lar e não há possibilidade de retorno imediato à família biológica, são levadas para o acolhimento institucional em casas lares. Ela destacou que Cuiabá é referência em termos de casas lares e que há um esforço contínuo para implantar a modalidade de família acolhedora, com a participação do MPMT.
Protocolo de Atendimento e Ações Judiciais
A entrevistada mencionou que existe um protocolo para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, com a porta de entrada das denúncias sendo o Conselho Tutelar, o Disque 100 ou as delegacias. O Ministério Público assume a defesa dos interesses da criança ou adolescente após o registro do boletim de ocorrência, e medidas protetivas são aplicadas imediatamente, incluindo o afastamento do agressor.
A Importância do Investimento em Crianças e Adolescentes
A juíza enfatizou que, embora o ECA estabeleça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes, essa prioridade muitas vezes não é refletida na prática. Ela elogiou a atuação do Ministério Público em Cuiabá e a busca contínua pelo diálogo com os poderes executivo e legislativo para sensibilizá-los sobre a importância do investimento em crianças e adolescentes.
Consequências Devastadoras da Violência e Abuso Sexual
Gleide Bispo Santos concluiu a entrevista ressaltando as consequências graves da violência e abuso sexual para crianças e adolescentes, incluindo automutilação, depressão e suicídio. Ela destacou a necessidade urgente de um centro de atendimento especializado para vítimas de abuso em Cuiabá para proporcionar assistência psicológica imediata e adequada. “Precisamos construir esse espaço para atendimento imediato”, finalizou.
