O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) registrou um aumento de 38,8% no número de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) cassadas. Em 2018, foram 2.243, enquanto no ano passado 3.115. Juntos, os dois anos somam 5.358. A suspensão da CNH se dá pela soma de 20 pontos no período de 12 meses.
“A cassação acontece quando o condutor é flagrado dirigindo com a habilitação suspensa ou se reincidente em algumas infrações específicas, como prevê o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, ele cumpre dois anos sem o direito de dirigir e faz todo o processo para emissão da primeira habilitação, além de curso e exame teórico de reciclagem, porém mantém a mesma categoria que ele possuía”, explicou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.
Todos os motoristas que tiveram sua CNH cassadas já foram notificados via Correios ou por meio de editais publicados no Diário Oficial do Estado.
Para regularizar sua CNH, o motorista deve entregar a CNH cassada em qualquer unidade de atendimento do Detran-MT, cumprir o prazo de suspensão e posteriormente realizar um Curso Teórico de Reciclagem no Centro de Formação de Condutores (CFC). A unidade deve ser credenciada e irá emitir o Certificado conforme a conclusão das matérias obrigatórias.
Após cumprir essas etapas, o condutor deverá ir até uma unidade do Detran-MT para a emissão da taxa de Exame Teórico de Reciclagem para Infratores. Assim que finalizar o Curso Teórico de Reciclagem para Infratores, será agendado o exame teórico. Com a aprovação no curso, o motorista poderá solicitar a retirada de sua CNH ou, caso esta já esteja vencida, emitir um novo documento.
É possível restabelecer o direito de dirigir também pelo curso de reciclagem a distância, o Reciclagem EAD. Os condutores têm a opção de escolha de empresas nacionais que foram credenciadas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a realização do curso de reciclagem à distância do Detran-MT.
“Todos os condutores que tiveram as carteiras suspensas ou cassadas são obrigados a passar pelo curso de reciclagem, bem como os que foram obrigados por determinações judiciais”, destacou Alessandro.
A oferta do curso atende à Resolução 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino a distância.
