A Assembleia Legislativa de Mato Grosso discute um novo projeto de lei que visa melhorar a qualidade de vida e o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no estado. De autoria do deputado estadual Valdir Barranco, o Projeto de Lei nº 1775/2023 propõe a criação do Programa Estadual de Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Recicláveis (PESCAM).
O objetivo principal do PESCAM é reconhecer a importância social e ambiental do trabalho realizado pelos catadores, que desempenham um papel fundamental na coleta seletiva e na reciclagem de materiais. O programa prevê uma série de medidas para garantir a inclusão social e econômica desses profissionais, como a formação de cooperativas, a oferta de capacitação técnica e administrativa, a criação de linhas de crédito e a inclusão em programas de coleta seletiva.
Segundo o deputado Barranco, o PESCAM representa um marco na luta por melhores condições de trabalho e inclusão social para os catadores.
“Esses trabalhadores são fundamentais para a sustentabilidade e precisam ser reconhecidos e amparados pelo poder público”, afirmou.
A proposta de lei busca atender a uma necessidade urgente: a grande maioria dos catadores brasileiros trabalha de forma informal e em condições precárias. Dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) mostram que apenas 30% dos catadores do país estão organizados em cooperativas. Em Mato Grosso, a situação não é diferente: apenas 15% das cidades possuem programas de coleta seletiva.
Com o PESCAM, o governo de Mato Grosso espera aumentar o número de cooperativas de catadores, fortalecer a coleta seletiva e promover a inclusão social desses profissionais. A iniciativa é fundamental para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.
O projeto de lei ainda será analisado pela Assembleia Legislativa, mas já demonstra a preocupação do poder público em valorizar o trabalho dos catadores e promover o desenvolvimento sustentável do estado.
