Novo índice financeiro impulsiona parcerias para a agricultura familiar em Mato Grosso

O IAF funciona como um incentivo financeiro: quanto mais uma cidade investe em agricultura familiar, maior a sua fatia da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fonte: CENÁRIOMT

Foto: Ilustração

O número de parcerias entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as prefeituras de Mato Grosso disparou, com a formalização de 103 novos termos de cooperação. A alta se deve à criação do Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF), um novo mecanismo que vincula o repasse de verbas estaduais ao apoio que os municípios oferecem aos pequenos produtores.

O IAF funciona como um incentivo financeiro: quanto mais uma cidade investe em agricultura familiar, maior a sua fatia da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um dos principais critérios do índice é a presença de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), serviço que a Empaer oferece.

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O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, ressaltou que o índice fortalece as relações institucionais, enquanto o diretor da área, Marcos Paulo Alves Balbino, explicou que os novos acordos são construídos com responsabilidade mútua, permitindo o uso compartilhado de veículos, equipamentos e até a contratação de profissionais.

A mudança já mostra impacto no interior. Em Guiratinga, a prefeitura está trabalhando ativamente com os técnicos da Empaer para melhorar sua pontuação no IAF e garantir mais recursos. Em Barra do Garças, uma parceria já existente há dois anos tem sido fundamental para o desenvolvimento da agricultura de comunidades indígenas, beneficiando 53 aldeias na região. A meta da Empaer é firmar parcerias com todos os 142 municípios do estado.

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Graduada em Jornalismo pela Faculdade La Salle em Lucas do Rio Verde (MT), atuou como estagiária na Secretaria Municipal de Educação. Desde 2010 trabalha na redação e, atualmente, é repórter e redatora do CenárioMT nas editorias Mundo, Mato Grosso e Cidadania. Para dúvidas, correções ou sugestões de pauta, entre em contato: [email protected]