Atualmente as aulas da rede pública municipal estão sendo realizadas através de sistema de rodízio, onde os dias de aulas são escalonados. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura já iniciou o planejamento para retorno integral em Nova Mutum a partir do dia 8 de setembro. A decisão partiu do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.
“Nós estamos muito seguros em relação essa decisão, fomos o primeiro município do estado a retornar com as aulas presenciais, foi um grande desafio, adotamos todos os protocolos, até a volta as aulas todos os professores estarão imunizados com as duas doses, e isso nos dá mais segurança para voltarmos a normalidade”, destacou Leandro Félix, Prefeito de Nova Mutum.
O planejamento inclui a total imunização de professores e servidores ligados à área da educação municipal, em todas as escolas e creches municipais. Todos os diretores municipais participaram de um reunião com o prefeito Leandro Félix para discussão do primeiro semestre e como ficará a educação municipal a partir da imunização da segunda dose da vacina aos professores.
Servidores públicos que estavam afastados ou atuam de maneira home office por conta da pandemia devem retornar ao trabalho. As exceções estão servidoras gestantes, conforme Lei Federal (vide Decreto).
O decreto prevê também medidas para servidores públicos que se recusarem a receber o imunizante. A fiscalização segue a cargo das instituições; Procon, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, forças policiais e órgãos de fiscalização.
O descumprimento está sujeito a multas e sanções.
Decreto Municipal
O Decreto Municipal, nº 151, assinado pelo prefeito de Nova Mutum Leandro Félix e publicado nesta sexta-feira, 20 de agosto, estabelece novas medidas à serviços e atividades, nos âmbitos público e privado no Município.
O Decreto considera as deliberações do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus e também o Painel Epidemiológico do Governo do Estado de Mato Grosso, que classifica o risco em Nova Mutum como moderado.
Dentre as novas diretrizes seguem mantidas as medidas preventivas, como uso de máscara, o não incentivo de circulação de pessoas que estão no grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde, isolamento de pacientes confirmados com covid-19 e quarentena domiciliar a pessoas sintomáticos e com suspeita, ou pessoas que tiveram contato com pacientes que contrariam covid-19.
Estabelecimentos públicos devem seguir com a limpeza e desinfecção constante de ambientes, espaços para higienização e disponibilizando álcool 70%, bem como todas as outras medidas já estabelecidas.
Celebrações religiosas devem respeitar distanciamento de 1,5 metros entre os participantes, exceto membros da própria família.
Estão autorizados eventos sociais, como corporativos, empresariais, esportivos com público externo, danceterias, restaurantes, entre outros (vide decreto) com limite de 50% de público, conforme capacidade máxima do local.
Segue autorizado o funcionamento de escolas privadas e públicas, seguindo protocolos e medidas sanitárias.
