O último Decreto Municipal, nº 151, assinado pelo prefeito Leandro Félix e publicado no dia 20 de agosto, estabeleceu novas medidas aos serviços e atividades, nos ambitos público e privado do município, entre eles o retorno, 100% das atividades escolares.
Nesta quarta-feira, 08 de setembro, todas as escolas da rede municipal de ensino receberam os alunos para o retorno das atividades presenciais, seguindo os protocolos de medidas sanitárias de prevenção, como o uso de máscara e a utilização do álcool gel.
“Desde o último dia 20, quando o Comitê anunciou que poderíamos retornar com as aulas, reunimos todos os diretores escolares para juntos montarmos um plano estratégico para o retorno 100% nas salas de aulas. Desde o início das atividades escolares, ainda em fevereiro, trabalhamos com os funcionários, pais de alunos e alunos, como devemos prosseguir para não ter contaminações. Esses protocolos adotados lá atrás devem continuar ainda mais rigoroso a partir de agora” – disse Elena Maass, Secretária de Educação e Cultura de Nova Mutum.
Atualmente as aulas da rede pública municipal vinham sendo realizadas através de sistema de rodízio, onde os dias de aulas são escalonados.
“Estamos seguros em relação a essa decisão, fomos o primeiro município do estado a retornar com as aulas presenciais, foi um grande desafio, adotamos todos os protocolos, todos os professores foram imunizados já com a segunda dose da vacina, e isso nos dá segurança, tanto para os profissionais, quanto para as crianças” – ressaltou Leandro Félix, Prefeito de Nova Mutum.
O planejamento incluiu a total imunização de professores e servidores ligados à área da educação municipal, em todas as escolas e creches municipais. Servidores públicos que estavam afastados ou atuam de maneira home office por conta da pandemia também retornaram ao trabalho. As exceções estão servidoras gestantes, conforme Lei Federal.
O decreto prevê também medidas para servidores públicos que se recusarem a receber o imunizante. A fiscalização segue a cargo das instituições; Procon, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, forças policiais e órgãos de fiscalização.
O descumprimento está sujeito a multas e sanções.
