Postos de combustíveis, revendas de gás e outros estabelecimentos foram alvo de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo em três cidades de Mato Grosso. A fiscalização da ANP visitou o mercado de combustíveis em 12 Estados entre os dias 29 de maio a 1 de junho.
Nas ações, os fiscais verificaram entre outras coisas, a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. Também foram analisadas as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Mato Grosso, visitas aconteceram às cidades de Nova Mutum, Sorriso e Várzea Grande. Os fiscais vistoriaram dez postos de combustíveis, uma revenda de GLP, dois produtores de biodiesel, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Em Sorriso e Várzea Grande, as ações de fiscalização ocorreram em parceria com os Procons municipais, órgãos que mantêm acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência.
Em Nova Mutum, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como a falta dos equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores. Os fiscais também notaram a ausência de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor) e por apresentar termodensímetro com defeito.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
