Em uma importante vitória para o setor comercial de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 835/2024, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Comércio Local (PDC). A iniciativa, que contou com a contribuição da Fecomércio-MT e do deputado estadual Diego Guimarães, visa fortalecer o comércio local e estimular o desenvolvimento econômico do estado.
A PDC oferece uma série de benefícios para as empresas de pequeno e médio porte, como simplificação de processos, incentivos fiscais e programas de capacitação. O objetivo é fortalecer as cadeias produtivas locais, desde a produção da matéria-prima até a venda ao consumidor final, gerando emprego e renda para a população mato-grossense.
O superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, destacou a importância da nova lei para o setor:
“Reconhecendo a relevância do comércio local para a economia estadual, o projeto propõe objetivos nobres como a verticalização das cadeias produtivas, o incentivo ao desenvolvimento do comércio local e a redução das desigualdades sociais”.
A atuação da Assessoria Legislativa da Fecomércio-MT foi fundamental para a aprovação do projeto, que recebeu diversas contribuições para torná-lo mais completo e eficaz. Entre as propostas incluídas estão a oferta de programas de capacitação para comerciantes, a definição de incentivos fiscais e a criação de parcerias com instituições financeiras para facilitar o acesso ao crédito.
“Com a aprovação da PDC, o Estado demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do comércio local e oferece ferramentas concretas para que os comerciantes possam crescer e se desenvolver”, afirmou Cunha.
A nova lei ainda precisa ser sancionada pelo governador para entrar em vigor. Com a implementação da PDC, Mato Grosso dá um importante passo para fortalecer seu comércio local e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.
Sobre a Fecomércio-Mato Grosso
A Fecomércio-MT é a entidade que representa o comércio de bens, serviços e turismo em Mato Grosso. Através do Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT, a entidade oferece diversos serviços e programas para fortalecer o setor e promover o desenvolvimento social e econômico do estado.
