Salários atrasados. Fornecedores sem receber. UTIs fechando. Viaturas paradas por falta de pagamento. Escolas sem condições de comprar papel higiênico. Caixa praticamente quebrado. Essa era a realidade do Governo de Mato Grosso em janeiro de 2019, quando o governador Mauro Mendes tomou posse para seu primeiro mandato.
Quatro anos depois, tudo isso ficou no passado. Salários em dia, seis grandes hospitais em construção, 2500 km de asfalto novo, auxílio para 100 mil famílias comprarem comida e investimentos recordes em todas as áreas são só algumas das realizações entregues pelo governador, que foi empossado nesse domingo (1º) para mais quatro anos à frente do Estado.
Confira os principais avanços do primeiro mandato do governador Mauro Mendes:
Levando a Saúde para perto de quem precisa
O Governo de Mato Grosso trabalhou para fazer a saúde funcionar: dobrou o número de leitos, está reformando e ampliando hospitais regionais e unidades especializadas e colocou os repasses aos municípios em dia.
Mato Grosso é o único Estado do país que constrói seis grandes hospitais, levando a saúde para perto de quem precisa.
Em Cuiabá, dois novos hospitais de alta complexidade estão em construção. O Hospital Central, que ficou com a obra paralisada por 34 anos, foi retomado e terá sua capacidade triplicada. A obra já está com 65% de conclusão. E o Hospital Universitário Júlio Muller, que desde 2013, estava com as obras paradas.
No interior, são mais quatro hospitais regionais sendo construídos nos municípios de Juína, Tangará da Serra, Confresa (Araguaia) e o novo prédio em Alta Floresta.
Além disso, o governo reformou, modernizou e reabriu o Hospital Estadual Santa Casa, que tinha ficado fechado por 60 dias, em Cuiabá. E, em Várzea Grande, o Hospital Metropolitano foi ampliado e modernizado. As duas unidades são referência para a saúde de todo Estado.
Outros hospitais regionais passam por reformas e ampliações: em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Colíder. Todas as melhorias estão fazendo a saúde funcionar em Mato Grosso.
O Governo também criou o programa Cirurgias Mais MT, em parceria com os municípios, para a realização de cirurgias, consultas e diagnósticos à população, como uma forma de dar celeridade na fila de espera por procedimentos hospitalares. E ainda premia as cidades que alcançam as metas de vacinação contra diversas doenças.
Resgatando vidas e dignidade
O combate à fome e a oferta de cursos de qualificação para reinserção no mercado de trabalho foram prioridades do Governo de Mato Grosso, nos últimos quatro anos. Todas as ações sociais do governo são coordenadas pela primeira-dama Virginia Mendes, de forma voluntária.
Para que as famílias em vulnerabilidade tivessem alimento na mesa, foram distribuídas mais de 1,3 milhão de cestas básicas nos 141 municípios, por meio do programa Ser Família Solidário.
Outra ação contra a fome foi a criação do programa Ser Família Emergencial, que disponibiliza recursos para mais de 100 mil famílias comprarem alimentos e complementarem as refeições. E, para ajudar essas famílias a se inserirem no mercado de trabalho formal, o governo ofertou 19 mil vagas em cursos de qualificação, por meio do programa Ser Família Qualificação, e, para 2023, outras 50 mil já foram contratadas.
Nos últimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso também entregou mais de 12 mil escrituras registradas em cartório. Famílias em áreas urbanas e rurais tiveram seu direito a propriedade garantidos de forma gratuita.
E, parcerias com 69 municípios foram firmadas para a construção de mais de 3 mil casas populares, que irão atender famílias carentes pelo programa Ser Família Habitação. Além disso, o governo retomou obras de residenciais que estavam paralisadas, em diversos municípios, e que poderão beneficiar mais de 8 mil famílias com moradias dignas.
Além disso, o governo criou os programas Ser Mulher, Ser Criança, Ser Idoso e Ser Cidadão Indígena, que promovem o resgate da dignidade e auxiliam essa parcela da população mato-grossense a ter acesso aos serviços públicos.
No caso do Ser Cidadão Indígena, os povos tradicionais receberam cestas básicas para garantir alimento na mesa, e máquinas e equipamentos para produção agrícola, auxiliando o desenvolvimento econômico das aldeias.
Também foi realizado pelo governo o Casamento Abençoado, que garantiu a união formal de 2,4 mil casais, de forma totalmente gratuita.
Mato Grosso mudou o jeito de fazer Educação
O Governo de Mato Grosso fez o maior investimento da história e mudou o jeito de fazer Educação. São melhorias na infraestrutura das escolas, material didático de qualidade e valorização dos professores.
É o fim da era das “escolas de lata”. Em quatro anos, foram entregues 20 novas escolas e mais 37 estão em obras. Reformas gerais, que melhoram toda a estrutura, foram feitas em 19 unidades e estão em andamento em outras 120.
Além disso, foram construídos 18 ginásios poliesportivos e estão com as obras em andamento, mais 65.
A tecnologia também passou a ser aliada da educação. Foram adquiridos aparelhos de TV com acesso à internet para todas as salas de aula e os alunos ganharam chromebooks, que vão facilitar o aprendizado.
Falando em aprendizado, os alunos estudam com apostilas, do Sistema Maxi/FGV de ensino, que têm a mesma qualidade das melhores escolas particulares. E ainda receberam kits de uniformes completos.
E, para garantir que os estudantes cheguem às aulas, o governo renovou a frota com 621 novos ônibus escolares, que foram entregues aos municípios para fazer o transporte escolar com segurança.
Outra inovação, foi o pagamento para que 18 mil professores pudessem comprar notebooks e pacotes de internet e, com isso, manter as aulas mesmo durante a pandemia.
Encurtando caminhos, interligando pessoas
Mato Grosso é o Estado que mais fez asfalto novo no país, nos últimos quatro anos. Um recorde. Foram 2,5 mil quilômetros de chão que viraram asfalto. Os investimentos na infraestrutura das rodovias encurtam distâncias, integram os municípios e interligam pessoas em todo Estado.
Nesse período, foram 190 pontes construídas, 1,9 mil quilômetros de asfalto recuperado e 481 máquinas e equipamentos entregues para que os municípios realizem manutenção das estradas e obras rodoviárias.
O Estado também será o primeiro a ter 100% dos municípios iluminados com lâmpadas de LED. E firmou convênios para que as prefeituras promovam melhorias nas cidades, com obras que beneficiam a todos os moradores, como asfaltamento de ruas e avenidas e construção de praças públicas e calçadas, entre outras.
É histórico!
Em uma ação inédita no país, o Governo do Estado conseguiu viabilizar a 1ª Ferrovia Estadual. Os trilhos vão ligar Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, impactando positivamente 27 municípios que estão nas margens do traçado.
O Estado também é o único no país a assumir a administração de duas rodovias federais: as BRs-163 e 174.
O governo assumiu a concessão da BR-163, com uma solução inovadora, e as obras de duplicação, tão esperada pelos mato-grossenses e caminhoneiros que cruzam o Estado, devem ter início no primeiro semestre de 2023.
A sonhada integração da Região Noroeste com todo Estado finalmente vai acontecer. A BR-174 foi estadualizada entre Castanheira a Colniza, e terá 270 quilômetros asfaltados, com a construção de 23 pontes em toda sua extensão. A obra aguardada há décadas já começou.
E a Região do Araguaia nunca viu tantos investimentos: de Vale dos Esquecidos a população agora se intitula como o Vale da Prosperidade, após a entrega da Ponte do Rio das Mortes e asfaltamento de mais de 100 quilômetros da MT-100, entre Alto Araguaia e Barra do Garças, entre dezenas de outras obras.
O Estado que mais investe em Segurança no país
Mato Grosso tem hoje a polícia mais bem equipada do Brasil.
Em quatro anos, o governo equipou as Forças de Segurança com 12 mil pistolas Glock, 200 fuzis, 6,6 mil coletes a prova de balas, além de 268 novas viaturas, 165 motocicletas, 14 caminhões, 6 aeronaves, 15 mil câmeras de monitoramento e 3,9 mil rádios digitais.
E, pela primeira vez em muitos anos, o governo comprou e entregou 24 mil fardas para os policiais e bombeiros militares e 2,4 mil uniformes para policiais penais. E, para garantir que os militares tenham uniformes e não precisem pagar do próprio bolso, em 2022, o governo passou a depositar o valor para que os servidores comprem seu fardamento.
A criação e implantação da Patrulha Rural reforçou a segurança no campo e vem diminuindo os índices de crimes nas propriedades rurais, principalmente no interior do Estado.
Mato Grosso é o único Estado que conseguiu zerar o déficit do Sistema Prisional, abrindo 4,5 mil novas vagas, e se tornou referência nacional em inovação na construção de unidades penais.
Além disso, o Estado fez o concurso para as forças de segurança e, pelo menos, 1.000 aprovados serão convocados em 2023. O último concurso tinha sido realizado em 2013 e as novas nomeações vão possibilitar ainda mais avanços para a segurança pública de Mato Grosso.
Resgate da credibilidade com os servidores
Há muitos anos os servidores estaduais sofriam com atrasos de salários. Ainda em 2019, o Governo de Mato Grosso consertou as finanças e retomou o pagamento dos vencimentos dos servidores para todo dia 30 do mês trabalhado.
0 13º salário também passou a ser pago rigorosamente em dia. Aos servidores efetivos, metade do direito já é antecipado no meio do ano.
Outra facilidade foi a criação da possibilidade de tirar férias em até três períodos, cabendo ao servidor organizar seu descanso da forma mais conveniente.
As diárias, que antes eram diferentes dependendo do cargo do servidor, passaram a ser igualitárias e foram reajustadas. Direitos trabalhistas pendentes de pagamento de 2007 a 2019 foram quitados: mais de R$ 77,1 milhões pagos aos servidores que tinham esse direito.
A Revisão Geral Anual (RGA) está sendo paga em dia no mês de janeiro e houve ainda reajuste nos valores pagos a quem ocupa cargos de confiança, sendo que 70% desses cargos são exercidos por servidores efetivos.
Democratização da Cultura e Esporte para todos
A Cultura e o Esporte retomaram seus papéis de protagonismo no Estado e, nos últimos quatro anos, investimentos nunca antes feitos permitiram a democratização da Cultura e ampliação dos recursos destinados ao Esporte.
Na Cultura, editais que contemplaram mais de 600 projetos, significaram o “fim da panelinha” e beneficiaram mais de 18 mil trabalhadores. Os recursos alcançaram todas as regiões de Mato Grosso, e não apenas a Baixada Cuiabana.
Indígenas, negros, mulheres, quilombolas, LGBTs e artistas, que nunca haviam tido acesso a um recurso estadual para financiar seus projetos, tiveram vez e voz nesses últimos quatro anos.
No Esporte não foi diferente. O Projeto Olimpus, também chamado de bolsa-atleta, foi retomado e teve seu valor quintuplicado. E, pela primeira vez, foi criado o bolsa-técnico, para que os treinadores também possam desempenhar suas funções da melhor forma possível.
Todos os pagamentos do Projeto Olimpus são mantidos rigorosamente em dia, possibilitando que nossos atletas participem das competições regionais, nacionais e internacionais – e, inclusive sendo recompensados financeiramente por ganhar medalhas. Outra inovação foi na criação do prêmio para atletas olímpicos e paraolímpicos.
A Arena Pantanal, finalmente deixou de ser um “elefante branco”, recebeu investimentos, passou por reforma e hoje é um espaço multicultural, se tornando referência, principalmente para o futebol.
Nos últimos anos, a Arena Pantanal sediou jogos da Série A do Brasileirão, da Copa Sul-Americana, da Copa América, além de shows e eventos de grande porte.
Estado que mais reduziu impostos e taxas
Mato Grosso é o Estado brasileiro que mais reduziu impostos e taxas: foram mais de 140 itens entre impostos de serviços essenciais e taxas do Detran e da Sema que tiveram diminuição de valores, em quatro anos da gestão Mauro Mendes.
O Governo de Mato Grosso foi o primeiro no país a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, comunicações (telefonia e internet), gasolina, diesel e gás GLP. As reduções começaram a valer em janeiro de 2022.
Com as reduções, Mato Grosso se tornou o Estado com menor valor de ICMS do etanol (12,5%), gasolina, comunicações, energia e gás.
Além disso, diversos itens da cesta básica e de 87 medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer e destinados ao tratamento de pessoas com HIV têm ICMS zero. O imposto também teve redução para carnes e miudezas bovinas, de 2% para 1%. Outro setor com redução do ICMS foi o de bares, restaurantes e eventos, de 7% para 3%.
A desburocratização dos processos permitiu ainda a diminuição de diversas taxas. No Detran, foram extintas 42 taxas e o valor médio da cobrança reduziu em até 76%. E, na Sema, mais de 70 itens também passaram por redução nos valores das cobranças, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), de R$ 2.147,85 para R$ 447,39, e para a emissão de Guias Florestais de R$ 35,79 para R$ 7,15, entre muitas outras.
Valorização de quem trabalha e vive no campo
Em quatro anos, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 336 milhões na agricultura familiar, valorizando 200 mil famílias que trabalham e vivem no campo.
O valor é 4,5 vezes maior que o investido entre os anos de 2010 a 2018, quando foram destinados R$ 75 milhões para a área.
Foram entregues 370 máquinas e veículos, além de equipamentos e de promover melhorias na genética bovina, leiteira e na produção agrícola.
Os investimentos promovem o desenvolvimento da agricultura familiar, assim como garantem qualidade de vida às famílias do campo, alavancando a economia local e regional e gerando renda para os mato-grossenses.
Foram entregues: 184 tratores, 27 microtratores, 129 grades aradoras, 130 carretas basculantes, 26 mil toneladas de calcário, 27 mil doses de sêmen, 1.600 prenhezes, 553 tanques resfriadores de leite, 100 ordenhadeiras de leite, 49 colhedoras de forragens, 43 motoniveladoras, 59 caminhões basculantes, 76 veículos picapes Strada e 49 caminhonetes Hilux.
Também foram entregues 33 pás carregadeiras, 26 retroescavadeiras, 29 distribuidores de calcário, 17 escavadeiras elétricas, 16 ensiladeiras, 11 plantadeiras de mandioca, 14 plantadeiras e adubadeiras, 10 perfuradores de solo, 9 caminhões refrigerados, 5 caminhões tanques isotérmicos, 06 caminhões baú, 7 enxadas rotativas, 7 carretas agrícolas, 7 plainas niveladoras, 2 encanteiradores e 33 patrulhas mecanizadas, compostas por trator, grade aradora e carreta.
