Para marcar os 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha, celebrados nesta quinta-feira (7 de agosto), a Prefeitura de Sinop promoveu uma reunião técnica do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres.
Organizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, o encontro reuniu servidoras municipais de diferentes secretarias com o objetivo de alinhar ações intersetoriais, fortalecer o acolhimento das vítimas e ampliar o combate à violência de gênero no município.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 é reconhecida nacionalmente por criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica, categorizada pela legislação em cinco tipos: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
“Mulheres estão perdendo o medo”, afirma coordenadora
Durante o encontro, que faz parte da programação do Agosto Lilás — mês dedicado à conscientização e pelo fim da violência contra a mulher —, as participantes reforçaram que a legislação deu amparo para que mais vítimas busquem ajuda e quebrem o ciclo de agressões.
“É um dia muito especial por se tratar da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nós comemoramos porque alcançamos voz por meio da luta dessa mulher. Hoje temos muito mais denúncias. As mulheres estão tendo coragem porque estão se amparando umas nas outras”, destacou a coordenadora do comitê, professora Branca.
Reflexão contínua e conscientização no ambiente diário
A reunião também serviu para reforçar o papel preventivo que a rede municipal deve exercer de forma permanente nas escolas e órgãos públicos.
A representante da Diretoria Regional de Educação, Juliana da Silva, enfatizou que o debate não deve ficar restrito à data comemorativa: “Não é apenas no dia de hoje que precisamos pensar nessa violência contra a mulher. Todos os dias, principalmente você, homem, faça uma reflexão e trate a mulher com carinho”, pontuou.
Já a servidora do Procon, Edna Dantas, lembrou que a proteção legal exige uma postura ativa da sociedade no registro de casos. “É importante que todas as mulheres denunciem os atos praticados contra elas nas formas de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial”, reforçou.
As ações do Agosto Lilás em Sinop seguirão ao longo de todo o mês com palestras, orientações e blitzes educativas nos bairros e serviços públicos da cidade.
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