Os municípios de Mato Grosso receberam, em 2024, um total de R$ 18.942.617,84 destinados a projetos voltados para o apoio a crianças, adolescentes e idosos. Esses recursos foram distribuídos através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), como parte da campanha de destinação de parte do Imposto de Renda (IR). Do valor total, R$ 10.669.797,74 foram repassados ao FIA e R$ 8.272.820,10 ao FDI. Esses montantes têm como objetivo viabilizar ações que garantam o bem-estar e o desenvolvimento de grupos sociais vulneráveis, fortalecendo políticas públicas em diversas regiões do estado.
Mato Grosso no ranking nacional de arrecadação
Com esses valores, Mato Grosso posicionou-se como o quinto estado do Brasil no ranking de arrecadação via destinação de IR para os fundos de apoio. Ao todo, 93 municípios mato-grossenses foram contemplados com recursos do FIA, e 39 receberam valores destinados ao FDI. Esses fundos são essenciais para a implementação de programas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida das crianças, adolescentes e idosos, oferecendo desde assistência social até a criação de atividades culturais, educacionais e de saúde.
Municípios que mais receberam recursos
Primavera do Leste foi o município que mais se destacou, recebendo o maior montante tanto do FIA quanto do FDI. No total, o município recebeu R$ 2.430.270,63 para projetos voltados à infância e adolescência e R$ 3.226.656,54 para o atendimento de idosos. Em seguida, Sinop e Novo São Joaquim se destacaram entre os que mais receberam recursos do FIA, com R$ 688.669,08 e R$ 600.260,85, respectivamente. Já no caso do FDI, Tangará da Serra foi o segundo município com maior recebimento, somando R$ 939.546,26, seguido por Sinop com R$ 621.718,80.
Organização da campanha e parcerias
A campanha de destinação de parte do Imposto de Renda é organizada pela Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT) e a Receita Federal. Outras instituições também contribuem para o sucesso da iniciativa, que visa conscientizar tanto os contribuintes quanto as prefeituras sobre a importância da destinação de parte do imposto para projetos sociais.
Durante uma live organizada pela APDM nesta semana, foram discutidos os resultados da campanha e também os desafios enfrentados por alguns municípios. Foi destacado que 20 municípios não receberam os recursos esperados devido a inconsistências técnicas em contas bancárias e outras pendências. A APDM e o CRC/MT estão empenhados em orientar os gestores e suas equipes para resolver essas questões, a fim de garantir que todos os municípios possam acessar os fundos.
Inconsistências técnicas e prazo para regularização
Os valores retidos somam R$ 1.294.201,79, e correspondem não apenas aos recursos de 2024, mas também a valores de anos anteriores. Os municípios afetados têm até o dia 15 de outubro para resolver as pendências e garantir o recebimento dos recursos no próximo ano. A regularização é fundamental para que as prefeituras possam investir em projetos que melhorem a qualidade de vida das populações mais vulneráveis.
Expectativas para 2025
A expectativa é que a arrecadação para 2025 alcance os R$ 60 milhões, um aumento significativo em relação a 2024. De acordo com a APDM e outras entidades envolvidas na campanha, esse valor é possível devido ao grande potencial de arrecadação no estado, que conta com mais de R$ 234 milhões em doações potenciais de contribuintes pessoa física. A campanha tem como objetivo aumentar a conscientização dos contribuintes para que mais recursos possam ser destinados aos fundos e, assim, beneficiar ainda mais crianças, adolescentes e idosos em Mato Grosso.
Importância dos fundos para o desenvolvimento social
Os recursos do FIA e do FDI são essenciais para garantir que os municípios possam desenvolver e expandir programas de atendimento e suporte a crianças, adolescentes e idosos. Eles permitem que as prefeituras invistam em áreas que muitas vezes não contam com apoio suficiente do governo federal ou estadual. Além disso, essas verbas ajudam a melhorar a infraestrutura de instituições de assistência social, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para o desenvolvimento de projetos que atendam às necessidades específicas de cada grupo.
Através da destinação de parte do Imposto de Renda, contribuintes podem contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas sociais em suas cidades, garantindo que esses recursos sejam utilizados em prol da comunidade. A expectativa é que, com a regularização das pendências dos municípios que ainda não receberam os recursos, seja possível aumentar o alcance e o impacto positivo dessas iniciativas.
A campanha de destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos de apoio à infância, adolescência e idosos tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a promoção do desenvolvimento social nos municípios de Mato Grosso. Com a arrecadação de mais de R$ 18 milhões em 2024, as prefeituras poderão investir em projetos fundamentais para o bem-estar dessas populações vulneráveis. O desafio agora é garantir que todos os municípios possam acessar os recursos disponíveis e que o potencial de arrecadação seja maximizado nos próximos anos.
