Foi autorizada, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 3,52 milhões para ações de recuperação em Cláudia (MT). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
O município foi atingido por chuvas intensas nos últimos dias e utilizará os recursos federais para a reconstrução de duas pontes e o restabelecimento do sistema de drenagem de águas pluviais na região.
Outras em 12 cidades do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Piauí também tiveram a situação de emergência por conta de desastres naturais, reconhecida pela Sedec, publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia.
Agora os municípios atingidos poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de estruturas públicas danificadas.
Parintins, no Amazonas, registrou erosão de margens fluviais. Em Minas Gerais, Nanuque teve episódios de enxurradas, enquanto Reduto, na Zona da Mata Mineira, passou por chuvas intensas.
Condeúba (BA), Ipupiara (BA), Engenheiro Navarro (MG), Gameleiras (MG), São João do Paraíso (MG) e Curimatá (PI) enfrentam estiagem. Já Jacaraci (BA), Espinosa (MG) e Icaraí de Minas (MG) passam por um período de seca.
Auxílio emergencial
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal, após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
