Presa acusada de torturar e agredir o enteado de cinco anos está grávida de cinco meses. A informação consta na decisão do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, que converteu a prisão em flagrante em preventiva no último dia 16.
O pai da criança, também está preso pelos mesmos crimes. A vítima foi encontrada com o pênis em carne viva e bastante debilitada, já que passava fome. Eles residiam no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Na decisão é citada a possibilidade da concessão de liberdade provisória ou ainda, da conversão da prisão em medidas cautelares diversas. No entanto, ela é descartada por apresentar riscos à investigação, já que, uma vez em liberdade, a mulher pode fugir da Capital e coagir a criança e testemunhas.
“Desta forma, muito embora reconheça que a segregação provisória tenha natureza de verdadeira punição antecipada, tratando-se de medida drástica e indesejada, não vislumbro outra alternativa, à luz da legislação vigente, senão a manutenção da prisão, máxime pela natureza do crime perpetrado. Logo, a sua mantença no cárcere também se faz necessária para garantir a aplicação da lei penal”, consta no termo de audiência de custódia.
O caso
A criança de cinco anos, resgatada na última segunda-feira (15), por policiais da Delegacia Especializada de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá e que era torturada pelo pai e a madrasta, foi encontrada com o pênis em carne viva. Além disto, o menino estava bastante debilitado e precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde.
Conforme as investigações, as agressões eram frequentes, sendo que o pai batia no filho com socos e a madrasta usava um pedaço de pau e fivela de cinto para agredir a criança, que residia no bairro Pedra 90.
Entre as agressões, os suspeitos colocavam um elástico no pênis da vítima, como punição pelo fato da criança fazer as necessidades fisiológicas na calça. O casal também colocava o menino por horas de castigo de joelhos sobre caroços de arroz e sobre concreto quente.
Com base nos relatos, os policiais da Deddica foram até a residência dos suspeitos, no bairro Pedra 90, onde foi constatada a veracidade da denúncia, sendo o menino encontrado com várias lesões por todo corpo, não conseguindo nem ficar em pé.
Diante da situação, foi dada voz de prisão a madrasta da criança. Em continuidade as diligências, os policiais foram até o trabalho do pai do menino, na Avenida Beira Rio, onde foi realizada a prisão do suspeito.
A criança passava fome, estava muito fraca e foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ficou sob observação.
A prisão do casal aconteceu depois de uma testemunha relatar ao Conselho Tutelar que o menor reclamava de dores e estava com marcas de queimadura de cigarro pelo corpo, machucados nos joelhos, além de estar com o órgão genital em carne viva.
