Mato Grosso irá receber R$ 23,8 milhões nos próximos dias, para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
A divisão do recurso, cerca de R$ 430 milhões, foi firmada em reunião, realizada na manhã desta segunda (16), via videoconferência com os governadores da Amazônia Legal e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Conforme o acordado, do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões. Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos.
De acordo com o ministro Ricardo Salles, o objetivo é cumprir o que ficou estipulado pelo ministro do STF, Alexandre Moraes, e também atender a demanda dos Estados. Entre os critérios que foram levantados e que podem ser utilizados como parâmetros para a divisão dos outros 50% estão: extensão territorial; foco de queimadas, levando em consideração o ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear; e a utilização do PIB inverso per capita.
“Vamos marcar uma nova reunião e definir isso. Agora aprovamos a descentralização e a autorização para os Estados utilizarem o recurso”, destacou o ministro, durante a reunião.
Para o governador Mauro Mendes, o recurso chegará ao Estado em um momento crítico, em que Mato Grosso está entre os líderes nos focos de queimadas. “Nós já decretamos situação de emergência por causa das queimadas. Esse recurso chega em um momento em que realmente precisamos de recursos financeiros, o que irá ajudar e muito as nossas equipes”, ressaltou.
A próxima reunião com o ministro será presencial, em Brasília. A agenda deverá ser marcada entre o fim da próxima semana e início de outubro, por causa da Semana do Clima de Nova York, em que estarão presentes o ministro e também o governador Mauro Mendes.
Além do recurso, também será discutido nessa reunião o Fundo Amazônia.
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