Mato Grosso registrou, no ano passado, 15 crimes de homicídio motivados por homofobia, um a mais que em 2017. Naquele ano, sete dos autores foram identificados e presos. Em 2018 foram nove prisões, o que representa solução em 40% dos casos. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Um dos casos recentes aconteceu no fim do ano passado. O corpo do professor universitário Francisco Moacir Pinheiro Garcia, 53, foi encontrado às margens de uma rodovia entre os municípios de Claudia e União do Sul, no dia 15 de dezembro. Segundo a Polícia Judiciária Civil (PJC), a vítima teria sido morta com um tiro de calibre 22.
Três suspeitos de envolvimento no crime foram identificados e presos. A prisão mais recente foi a de um menor de 16 anos, na manhã desta segunda-feira (07.01). Ele confessou a participação no crime e aponta que o Rodrigo Pozzer, 32, teria contratado ele juntamente com Victor Fernando de Oliveira, 20, para executarem o roubo à vítima, que acabou percebendo que Rodrigo, com quem tinha relacionamento afetivo, estava envolvido e por conta disso acabou morta.
Os homicídios de vítimas LGBTs (lésbica, gay, bissexual, travestis e transexuais) aumentaram em 66% de 2016 para 2018. As mortes motivadas por homofobia foram de sete, em 2016, para 14 no ano seguinte. Em 2018 foram 15. Já em 2011, os casos eram nove, seis em 2013 e 10 em 2014. O ano de 2015 registrou sete homicídios por motivação homofóbica em Mato Grosso.
As ocorrências de crimes contra a honra (injúria mediante preconceito, ofensa e calúnia) com motivação homofobia também cresceram. De 2016 para 2018, o aumento foi de 59%. Saindo de 69, em 2016, para 114 em 2017; e uma leve queda de 3% em se comparar 2017 com o ano passado, quando foram registradas 110 ocorrências.
Desde 2009 o estado conta com a motivação homofobia nos boletins de ocorrências. Em 2010, foi implantado o campo nome social em respeito aos travestis e transexuais e, em 2016, foi implementando o campo orientação sexual. A implementação desses campos permite à segurança pública fazer um recorte e dar um devido acompanhamento dos casos de violência.
Ações preventivas
O GECCH considera a informação como uma ferramenta importante para o combate à discriminação e ao preconceito. Por isso o grupo realiza palestras para orientar os profissionais da segurança pública e também de estabelecimentos privados quanto ao atendimento das vítimas LGBTs.
Em 2017, as capacitações alçaram 300 pessoas, e já em 2018 esse número saltou para 870. Segundo o coordenador do GECCH, major PM Ricardo Bueno, a ideia é continuar expandindo as orientações. “Vamos continuar com a capacitações e promover debates para que se possa entender o papel da segurança pública acerca da violência e discriminação contra LGBTs”, explicou.
O major ainda ressaltou que os LGBTs são pessoas que não buscam privilégios na sociedade, mas querem exercer o seu direito de cidadania como qualquer outra pessoa. “São pessoas que não querem privilégios, elas trabalham e contribuem com seus impostos e tem por garantia receber a proteção do estado”, destacou.
