Mato Grosso tem 3.029 cabines de orelhões públicos distribuídos nos 141 municípios no estado. Do total, 281 dos orelhões não estão aptos para fazer ligações e precisam de manutenção. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 77% dos orelhões do país devem ser retirados das vias públicas até o ano que vem, apenas mantendo o serviço em lugares com fluxo de pessoas.
A Anatel não tem a previsão de quantos orelhões devem ser retirados das ruas em Mato Grosso. A retirada fica a critério das operadores de telefonia.
As concessionárias iniciaram a retirada de orelhões não mais obrigatórios. Até o final de 2019, estima uma redução de mais da metade de orelhões existentes instalados.
Os orelhões retirados das vias devem ser levados para os laboratórios da empresa para o reaproveitamento dos aparelhos.
A redução é prevista devido ao novo Plano Geral de Metas (PGM), aprovado em 2018, para a universalização do serviço telefônico fixo público.
As concessionárias não têm mais obrigação de manter orelhões a cada 300 metros nas localidades atendidas com acesso individual e, da obrigação de garantir a densidade de quatro orelhões para cada um mil habitantes por município.
As operadoras de telefonia devem ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, como os de saúde, de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, órgãos do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoa.
Sobretudo, as pessoas que ainda precisam utilizar o telefone público, reclamam da dificuldade de adquirir o cartão telefônico para fazer as ligações nas cabines.
O objeto que permite efetuar ligações não está sendo mais comercializado com frequência. Devido a isso, as pessoas reclamam que não tem utilidade o orelhão, às vezes, somente para fazer ligações a cobrar ou para serviços públicos de urgência.
O G1 entrou em contato com uma das quatro prestadoras no país e eles informaram que a utilização do orelhão está diminuindo a cada ano, em razão do aumento do número de telefones móveis. Em consequência disso, a agência reguladora – Anatel – introduziu algumas mudanças no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) prevendo a retirada de orelhões subutilizados pelas operadoras de telefonia fixa que atuam no Brasil (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel).
Ainda de acordo com a Anatel, nos demais locais sem fluxo de pessoas devido aos serviços e entidades públicas, os orelhões podem ser retirados pela prestadora. No caso de algum estabelecimento que se enquadre na obrigatoriedade e não tenha orelhão instalado, mediante solicitação, à concessionária responsável deverá providenciar a instalação de uma cabine telefônica.
Em contrapartida, a operadora Oi ainda disse que, devido à redução do número de telefones de uso público, as operadoras serão obrigadas a investir em telefonia móvel e banda larga, levando esses serviços às localidades ainda não atendidas e ampliando o que já existe nas outras localidades.
Para a prestadora, o novo plano adequa as regras vigentes no Brasil à tendência mundial, garantindo a permanência de orelhões em locais onde há demanda como shoppings, escolas, postos de saúde, hospitais, órgãos dos poderes, entre outros lugares de movimentação pública.
