A presidente do Mato Grosso Saúde (MT Saúde), Misma Thalita dos Anjos, e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas, Carlos Alberto Lopes Regis, assinaram, nesta quinta-feira (07.03), a adesão ao programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso. As adesões ocorreram em reuniões realizadas entre os gestores das autarquias e o secretário controlador-geral, Paulo Farias.
Durante a assinatura do termo, o titular da CGE explicou para ambos todo funcionamento do programa, desde sua concepção até o acompanhamento contínuo que será feito por parte da CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro de cada órgão e entidade.
O Programa Integridade MT congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. Seu principal foco é fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.
A presidente do MT Saúde disse que a instituição ao alinhar-se ao programa, reafirma seu compromisso com os princípios fundamentais de integridade, consolidando uma cultura organizacional que valoriza a ética, a responsabilidade e a prestação de contas.
“A adesão ao programa Integridade proporciona ao MT Saúde um conjunto de diretrizes, boas práticas e ferramentas que visam prevenir, detectar e corrigir desvios éticos e práticas indevidas, promovendo a transparência e a conformidade com as leis e regulamentações, pois a integridade é um pilar essencial na administração pública, contribuindo para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições governamentais”, asseverou.
Já o presidente do Ipem reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e integridade e acrescentou que a adesão ao plano ajudará muito dentro das diretrizes já estabelecidas. “Somos um órgão de fiscalização e constantemente passamos por treinamentos e o programa será muito importante para que possamos melhorar o entendimento dos nossos colaboradores e das empresas parceiras”.
O MT Saúde e o Ipem deverão, com base nos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela CGE, elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. Para a elaboração deste documento, a alta direção indicará o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.
Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade das instituições.
“Estamos mudando nosso foco de atuação, passando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa. O Integridade MT faz parte dessa mudança estratégica, que não se limita apenas a um reordenamento dos nossos produtos e serviços. Estamos à disposição de todos que já aderiram ao programa para auxiliá-los da melhor maneira possível em sua elaboração e no acompanhamento. Temos uma equipe que dará todo suporte para que o maior beneficiado em todo esse processo seja o cidadão que precisa de serviços públicos de qualidade”, disse Paulo Farias.
O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.
Além disso, a CGE está ofertando aos órgãos e entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.
