O Estado de Mato Grosso deu o primeiro passo na direção da obtenção do reequilíbrio fiscal e financeiro. A avaliação é do governador Mauro Mendes, que concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (25), no Palácio Paiaguás, para falar sobre a aprovação na Assembleia Legislativa do conjunto de projetos do Executivo denominados “Pacto por Mato Grosso”, que traz uma série de medidas para enfrentar as graves dificuldades econômicas vividas pela administração estadual.
“Começamos o dia hoje (25) com a sensação de que Mato Grosso ganhou e ganhará mais ainda a médio e a longo prazo. A partir de agora nós temos mecanismos que vão nos permitir, nos próximos meses, trabalhar muito para conseguir alcançar o reequilíbrio de receita e despesa”, afirmou ele, ressaltando que a intenção do Governo é melhorar principalmente a prestação de serviço ao cidadão mato-grossense.
O governador frisou ainda que a aprovação do pacote de medidas foi fruto de um esforço conjunto que envolveu toda a equipe e as secretarias de governo, incluindo a vice-governadoria, e os parlamentares que atuaram para aprovação das mensagens na Assembleia.
“Quero agradecer muito a todos que estiveram envolvidos, em especial, os secretários que participaram diretamente da construção desses dispositivos legais. Além disso, contamos com a participação decisiva de todos os parlamentares nessas discussões que visam melhorias não só ao Governo, ao Executivo, mas ao Estado de Mato Grosso”, destacou Mendes.
Os projetos validados pelos deputados estaduais, alguns com emendas dos parlamentares, visam a retomada do equilíbrio financeiro do Estado, que herdou uma dívida de R$ 3,9 bilhões em restos a pagar. O déficit impediu que os salários dos servidores pudessem ser pagos em dia, assim como a quitação dos débitos com fornecedores de serviços essenciais.
Segundo Mauro Mendes, diante desse cenário, a recuperação não é uma tarefa simples e o Governo ainda tem um longo caminho a ser percorrido. Ele não descartou outras medidas, de menor impacto, até o final do ano, para alcançar o objetivo de tirar o Estado da crise. “ Vamos trabalhar muito no campo da eficiência da máquina e na direção da redução de custos”, garantiu ele.
Aprovações
Entre os projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão a reforma administrativa, que reduz de 24 para 15 o número de secretarias e autoriza a possível extinção de algumas empresas públicas; a reedição do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); a revisão dos critérios de concessão da revisão da RGA (revisão geral anual); a nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual; a alteração de competências no âmbito do MT Prev; e o decreto de calamidade financeira.
O governador Mauro Mendes classificou como satisfatória a apreciação das mensagens pelos deputados e acrescentou que as alterações propostas, via emendas, serão alvo de análise da Procuradoria do Estado.
“Eu tenho uma visão muito positiva do que foi aprovado”, afirmou, colocando como exemplo o texto final do novo Fethab. “Algumas são conceituais, mas, em termos práticos de arrecadação, não haverá impacto”.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, referendou a fala do governador e frisou que, a partir desse momento, haverá uma mudança significativa no rumo do Estado.
“Nós vínhamos numa trajetória em que se cresciam muito as despesas, principalmente as obrigatórias e com pessoal. A partir de agora nós vamos ter o crescimento dentro daquilo que tivermos receita disponível, o que vai levar o Estado a ser um bom prestador de serviço novamente, com recursos garantidos para investimentos, por exemplo”, garantiu o secretário.
