A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) integra força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de auxiliar as Promotorias na apuração e propositura de eventuais ações relacionadas a ilícitos criminais, cíveis e administrativos decorrentes de despesas públicas realizadas pelas administrações públicas estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O trabalho envolve também a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Polícia Judiciária Civil (PJC). O ingresso da CGE-MT na força-tarefa foi formalizado na última semana.
A cooperação está focada na atuação preventiva e repressiva quanto à aplicação dos recursos públicos neste momento de emergência em saúde pública, por meio do compartilhamento de informações, dados e conhecimentos. Para tanto, estão sendo priorizados os casos mais relevantes, com base no valor envolvido, na população atingida e no eventual prejuízo social causado, por exemplo.
A ideia do MPE com a força-tarefa é conferir mais eficiência e agilidade às investigações, à recuperação de ativos e à responsabilização dos agentes, públicos ou privados, que por ventura contribuírem para os ilícitos.
No âmbito do MPE, a força-tarefa é liderada pelo promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Barra do Garças. No âmbito da CGE-MT, o trabalho é liderado pelo secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria, José Alves Pereira Filho.
Acompanhamento simultâneo
Paralelamente à atuação na força-tarefa do MPE, a CGE-MT acompanha simultaneamente, desde o começo da pandemia, as aquisições do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em apoio técnico ao Gabinete de Situação criado para o monitoramento e a adoção de medidas de combate ao coronavírus.
Para tanto, a CGE-MT está fazendo uso de sistema de inteligência para permitir aos auditores do Estado uma análise mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações.
“Temos total ciência das dificuldades e dos desafios para o poder público neste momento de excepcionalidade, o qual demanda políticas públicas rápidas e emergenciais. Por isso, a CGE está em força-tarefa para dar o devido auxílio técnico simultâneo ao Gabinete de Situação e às secretarias estaduais a fim de mitigar os riscos advindos dessas contratações”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
* Com informações da Assessoria/MPE-MT
