O Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTb/MT) promoveu, a Semana de Capacitação para Instituições de Assistência à Saúde, evento que integra o Projeto Especial Setorial de Fiscalização em Estabelecimentos de Assistência à Saúde, cujo objetivo é ampliar a discussão sobre temas relacionados à higidez do trabalho em ambientes hospitalares.
Além de auditores fiscais do Trabalho, participaram do evento procuradores do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT). Cerca de 140 pessoas acompanharam os três dias de debate, incluindo gestores hospitalares e representantes do SUS.
“Nós começamos esse projeto especial setorial por conta da relevância do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores nos estabelecimentos de saúde e em todas as instâncias, que ficou ainda mais evidente no período da pandemia, e porque temos uma subnotificação muito grande no setor. Ou seja, nem todos os acidentes e todas as doenças são notificadas”, observou o coordenador do projeto, auditor fiscal do Trabalho (AFT) Sílvio José Sidney Teixeira, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTb/MT.
O procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, coordenador regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT-MT, participou do segundo dia de programação e abordou o tema Vigilância da Saúde do Trabalhador e a importância das proteções coletivas.
No último dia, o evento focou nas peculiaridades dos hospitais públicos e contou com o painel Estabelecimentos públicos de assistência à saúde e atuação do Ministério Público do Trabalho, conduzido pela procuradora do Trabalho Alice Almeida Leite, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap). Ela comentou a importância do debate. “A capacitação de instituições e profissionais da saúde constitui a forma mais eficiente de prevenção, pois a partir do conhecimento dos agentes causadores de degradação do meio ambiente e a forma de combatê-los, é que podemos efetivamente adotar as medidas mais adequadas para alcançar o bem jurídico maior que é a saúde do trabalhador e higidez no ambiente de trabalho.”
Trabalho em rede
“É muito importante deixar claro que a Inspeção do Trabalho está muito atenta a essa questão da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras do setor de saúde, sempre dentro da perspectiva de um trabalho em rede. As instituições públicas são parceiras nesse trabalho, que conta sempre com dois princípios que são muito caros para nós: o dever de progressividade e a vedação do retrocesso social”, contextualizou Silvio Teixeira.
Teixeira ressaltou que a vigilância em saúde do trabalhador demanda uma participação ativa e uma mudança de mentalidade dos gestores de saúde e segurança do trabalho, além do papel promocional da fiscalização do trabalho para fomentar mudanças estruturais nesse setor que tem um grande efeito multiplicador e que impacta muita gente. “Esse evento visou a não só notificar estabelecimentos de saúde públicos e privados, como também a uma aproximação com outros hospitais públicos, a fim de que seja fomentado um novo paradigma em saúde e segurança do trabalho, privilegiando uma abordagem interdisciplinar e conceitos do campo da saúde do trabalhador”, completou.
