MPF investiga ocupações irregulares em área de proteção do Rio Paraguai em Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

Adolescente de 16 anos morre afogado em Mato Grossoo
Adolescente de 16 anos morre afogado em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar a ocupação e construção irregulares na faixa de proteção do Rio Paraguai, em Cáceres. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (30), visa regularizar a situação fundiária na região, que historicamente sofreu com ocupações irregulares.

O procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins destacou a importância da preservação da vegetação nativa, especialmente da mata ciliar, que desempenha um papel fundamental na proteção do meio ambiente. “A remoção da mata ciliar traz prejuízos à qualidade da água, à biodiversidade e ao controle da erosão”, afirmou.

O Novo Código Florestal, de 2012, estabeleceu regras claras sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), como a mata ciliar. No entanto, muitas áreas ao longo do Rio Paraguai ainda apresentam ocupações irregulares, em desacordo com a legislação ambiental.

 Construção no Rio Paraguai em Mato Grosso

MPF investiga ocupacoes irregulares em area de protecao do Rio Paraguai em Mato Grosso

O município de Cáceres, banhado pelo Rio Paraguai, enfrenta o desafio de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental. A primeira etapa do processo de regularização fundiária será a realização de estudos e levantamentos para identificar as áreas ocupadas irregularmente e definir as medidas necessárias para a sua regularização ou remoção.

O MPF solicitou informações à Prefeitura de Cáceres, ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e à Energisa para auxiliar nas investigações e na implementação das medidas de regularização.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).