O procurador Matheus de Andrade Bueno, do Ministério Público Federal (MPF), converteu em inquérito civil um procedimento que investiga a falta de manutenção na estrada que dá acesso a três aldeias indígenas no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso.
A iniciativa tem origem em um procedimento preparatório instaurado no ano anterior pela Procuradoria da República no Município de Sinop, com o objetivo de acompanhar a solicitação de manutenção da estrada vicinal que conduz às aldeias indígenas Santa Luzia, Sapeva e Codebra. Além disso, o procedimento investiga a necessidade de construção de dois bueiros e uma ponte pequena ao longo da via. As famílias indígenas dessas comunidades são pequenos produtores rurais e dependem da estrada para acessar seus territórios. Vale ressaltar que essas comunidades já foram beneficiadas pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com investimentos em projetos como artesanato, avicultura caipira e horta doméstica.
Diante da situação, o representante do MPF considerou essencial a realização de diligências para obter novos elementos de prova, visando embasar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis. A ação busca garantir o acesso adequado e seguro dessas comunidades às suas áreas de produção e à integração com serviços e oportunidades disponíveis na região.
