O Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Defensoria Pública recorreram à Justiça, nessa sexta-feira (10), para cassar a liminar que suspendeu apenas parcialmente o funcionamento do comércio em Sinop, a 503 km de Cuiabá. As instituições pedem uma nova liminar para assegurar a suspensão total do comércio, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Na decisão liminar concedida em primeira instância, na quinta-feira (9), o juiz proibiu o funcionamento das academias de ginástica, de práticas esportivas e a realização de missas e cultos, mas manteve o funcionamento do comércio, estabelecendo apenas que fosse respeitada a manutenção da distância mínima de um metro entre as pessoas e a circulação de no máximo três pessoas por seção.
Além disso, determinou que a população evite levar crianças e idosos e adote os cuidados básicos de higienização, como uso de máscaras, a disponibilização gratuita de álcool em gel em cada barraquinha/repartição.
No entanto, na nova ação, o Ministério Público diz que a decisão deve ser reformada, pois “viola os princípios da precaução, proibição da proteção insuficiente e proporcionalidade, além de estar em dissonância com a legislação federal e estadual de combate e prevenção ao coronavírus”.
No recurso, o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto e o defensor público Leandro Jesus Pizarro Torrano argumentam que o magistrado “não observou os limites de complementariedade das normas de competência comum, e, ao manter parcialmente a flexibilização do distanciamento social, vai de encontro com todos os esforços das autoridades sanitárias do Brasil.
Segundo eles, até quarta-feira (8) o município de Sinop registrava seis casos confirmados da Covid -19, com uma internação em UTI. Na quinta-feira (09), o número de pacientes infectados subiu para 11, com ampliação de quase 100% de um dia para o outro.
Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), nessa sexta-feira (10), Sinop tem 11 casos de coronavírus confirmados. Em todo o estado, o número chegou a 112 confirmações.
Segundo o MPE, a suspensão do comércio no município é uma forma de prevenir a disseminação do vírus.
