O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou uma denúncia contra a proprietária de uma creche clandestina e sua irmã por homicídio culposo, devido à morte de um bebê de 5 meses ocorrida em 17 de abril. A denúncia, protocolada pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia nesta quinta-feira (20), também inclui um pedido de indenização à mãe da criança, totalizando R$ 53 mil por danos morais, materiais e à sociedade.
A creche, situada no Bairro Marajoara, em Várzea Grande (Mato Grosso) operava sem alvará e desrespeitava várias normas de segurança exigidas para esse tipo de estabelecimento. No dia do incidente, o bebê foi alimentado com mamadeira por uma das cuidadoras e colocado para dormir logo depois. Poucos minutos após, a funcionária encontrou o bebê com sinais de asfixia, como dedos e boca roxos e pele amarelada. A proprietária da creche não estava presente na ocasião.
A funcionária, em desespero, levou o bebê até a irmã da proprietária. Sem conhecimentos adequados de técnicas de reanimação, a irmã tentou realizar a manobra de Heimlich. Durante a tentativa, ao virar a criança de costas, a irmã acidentalmente bateu a cabeça do bebê contra uma quina de mármore, causando traumatismo cranioencefálico.
Apesar dos esforços para socorrer a criança, o bebê não resistiu aos ferimentos e faleceu ao chegar ao hospital. A equipe médica constatou a morte e identificou uma mancha roxa no rosto da vítima, compatível com o traumatismo craniano que levou ao óbito.
O promotor Daniel Balan Zappia, na denúncia, solicita uma indenização de R$ 50 mil à mãe da criança por danos morais e materiais, além de R$ 3 mil por “danos extrapatrimoniais causados à sociedade”.
