Em quatro anos de gestão Pedro Taques, a modernização do sistema e melhoria das unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) permitiu a redução no tempo de espera de atendimento ao cidadão de pouco mais de 1h30, em 2015, para 30 minutos, em 2018, entre outros avanços.
No período entre os anos de 2015 a 2018, o Detran investiu R$ 6 milhões na compra de mobiliário e equipamentos de tecnologia para suporte das atividades dos servidores e prestação de serviços ao cidadão. Os investimentos proporcionaram melhorias em 35 unidades, entre inaugurações e reformas.
Atualmente, a autarquia oferece serviços em 62 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), na sede, em sete Postos de Atendimento e duas Agências Vip, totalizando 72 unidades. Somando às 57 Agências Municipais, o cidadão conta com os serviços do Detran em 129 locais em todo o Estado.
Passaram pelo processo de melhoria na estrutura em 2015 as Ciretrans de São José do Rio Claro, Arenápolis (pátio de apreensão), Santo Antônio de Leverger, Vistoria Pesada em Rondonópolis e a recepção de protocolo da sede, em Cuiabá. Em 2016, foi a vez das Ciretrans de Sorriso, Nobres, Colniza, Barra do Garças, Tangará da Serra, Várzea Grande, e em Rondonópolis, que passou a contar com um novo posto de atendimento na Câmara Municipal e uma nova unidade.
Já em 2017, o Detran inaugurou o Núcleo de Atendimento do Coxipó e o Núcleo de Atendimento de Vistoria de Carga Pesada, em Cuiabá, além das Ciretrans de Aripuanã, Torixoréu, Vera, Rio Branco, Canarana e Primavera do Leste.
Este ano, foram inauguradas as unidades no Ganha Tempo do CPA, Ipiranga e a Agência VIP do Shopping Goiabeiras, além do posto de atendimento do Shopping Estação e a reinauguração da unidade na Galeria Itália, todas em Cuiabá. Os municípios de Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Várzea Grande e Cáceres contam com atendimento do Detran em unidades do Ganha Tempo.
O ano de 2018 também marcou as reinaugurações do posto de atendimento na subprefeitura de Várzea Grande, da Agência Vip em Sinop e das Ciretrans de Guarantã do Norte, Tapurah, Juína, Barra do Garças, Dom Aquino e de Jaciara.
Avanços
No segundo ano da gestão, o Detran implantou o serviço de entrega do licenciamento veicular (CRLV) em casa. Dessa forma, após o pagamento das guias de recolhimento, o cidadão recebe o documento em casa em até três dias úteis. Os números saltaram de 517 CRLVs enviadas para a residência do solicitante, em 2016, para 6.823, até setembro de 2018.
No Detran, documentos como o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) são entregues na hora. Nos últimos quatro anos, foram 4,8 milhões de documentos veiculares emitidos pela autarquia, com tempo de espera para atendimento em 20 minutos na maior parte das unidades.
Em relação ao tempo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o prazo caiu de 15 dias para cinco dias, em Cuiabá, e em 10 dias para envio pelos Correios. Nos últimos anos, o Detran entregou cerca de 1,1 milhão de carteiras de motorista.
Tecnologia
Para o presidente da autarquia, José Eudes Malhado, um dos principais avanços do órgão foi a implementação de serviços online, através do Portal e do aplicativo MT Cidadão.
“O Detran oferece, atualmente, 20 serviços online. O cidadão não precisa, em muitos casos, comparecer a uma unidade, ele pode resolver tudo na palma da mão, pelo celular, através do aplicativo, e receber a documentação em casa”, explicou José Eudes.
Pelo aplicativo, o motorista tem disponíveis os serviços de consulta de informações de veículos, condutores, recursos de infração, turmas de exame teórico e valores e taxas de serviços; certidão negativa de multa; emissão de certidão de condutor, de débitos de pessoa e de veículo; validador de documentos; certidão de propriedade; extrato de multas; licenciamento anual online; agendamento de exame teórico; segunda via do CRLV e envio domiciliar; permissão internacional para dirigir; processo de segunda via de CNH e processo de CNH definitiva.
“Quando o cidadão solicita o serviço por meio do Portal ou do aplicativo, o documento deverá estar à disposição em até cinco dias úteis, ou 10 dias úteis, quando houver a solicitação de envio pelos Correios”, contou o presidente do Detran.
Desde a implantação dos serviços online, em 2017, o Detran emitiu 17,6 mil CNHs e permissões internacionais para dirigir, e prestou 120 mil serviços veiculares.
Outro serviço oferecido, de forma gratuita, é a possibilidade de o motorista obter a e-CNH, que dá acesso à carteira de motorista digital, substituindo o documento impresso. Em Mato Grosso, cerca de cinco mil motoristas já possuem a CNH Digital.
Fiscalização
O aumento no número de servidores de 800, em 2015, para cerca de 1.000, em 2018, proporcionou também o fortalecimento da fiscalização aos credenciados do Detran, aumentando significativamente as ações de controle à corrupção e fraudes nos processos de veículos e habilitação.
“Para se ter ideia, entre os anos de 2012 e 2014, o Detran realizou 179 fiscalizações, tanto em entidades, quanto a profissionais credenciados. Esse número subiu para 998 de janeiro de 2015 a julho de 2018”, afirmou o presidente da autarquia.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 122 possuem credenciados ao órgão e 117 foram fiscalizados in loco por equipes do Detran. As fiscalizações resultaram em operações, em parceria com a Polícia Civil, e 183 pessoas chegaram a ser presas, conduzidas ou denunciadas por irregularidades.
“Intensificando a fiscalização e o combate à corrupção, o Detran busca o resgate da imagem e moralidade do órgão”, pontuou José Eudes.
