O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recomendou adoção de medidas necessárias à imediata fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto” de acordo com relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
A decisão do ministro foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30). O ministro recomendou as medidas aos órgãos e entidades fiscalizadores de segurança de barragem considerando o acidente com a barragem no Córrego do Feijão, no município de Brumadinho.
Até a manhã desta quarta, 84 mortes foram confirmadas em Brumadinho e 276 pessoas continuam desaparecidas. Na última sexta-feira (25), o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale se rompeu no município de Brumadinho provocando um mar de lama que matou pessoas e animais, destruiu refeitório e prédio da mineradora, pousada, casas e vegetação.
O documento fala em “início imediato da realização de vistorias in loco nas barragens”. O ministro também definiu prazo de 90 dias para revisão de responsabilidade de empreendedores no Plano de Segurança de Barragens. No mesmo prazo de 90 dias devem ser realizadas auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens.
De acordo com o ministro Gustavo Canuto, existem 20 mil barragens cadastradas no Brasil, com diversas finalidades. Deste total, 3.386 são classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”, e estarão no foco inicial do trabalho executado por órgãos federais e estaduais.
A fiscalização dessas barragens foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro Gustavo Canuto após reunião ministerial no Palácio do Planalto, que tratou sobre a segurança de barragens.
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou nesta terça-feira (29) que vai eliminar as dez barragens construídas com método semelhante ao de Mariana e de Brumadinho que ainda existem no país. Todas ficam em Minas Gerais.
Barragens em Mato Grosso
Uma barragem localizada em Poconé (a 104 km de Cuiabá) foi classificada como de alto risco de acidentes pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em relatório divulgado no dia 19 de janeiro.
Conforme o documento o empreendimento contém, atualmente, 450 mil metros cúbicos de areia e, caso rompa, há risco de dano potencial médio.
A empresa de mineração está em nome de Ismael Ledovido de Arruda, de acordo com o relatório. A BR Ismael é uma das 30 exploradoras de Mato Grosso que aparecem no documento.
Outra barragem que chama atenção no estudo é a Casa de Pedra, em nome da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, que, apesar de ser classificada como de baixo risco, caso haja um acidente, poderá provocar danos altos.
Em 2017, a mineradora em questão foi vendida à Jéssica Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, um dos sócios do atual governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), por R$ 2,8 milhões.
A mineradora possui jazidas de ouro em Mato Grosso avaliadas em R$ 723 milhões. Atualmente, o dique é responsável por conter 15,6 milhões de metros cúbicos de rejeitos de ouro primário.
No documento, outras quatro barragens são apontadas com potencial de dano em Mato Grosso caso haja algum acidente – mas nenhuma delas tem risco elevado de rompimento.
São elas: Dique de Finos, da Mineração Apoena, em Vila Bela; a Barragem EPP, da mesma empresa, localizada em Pontes e Lacerta; além de duas barragens que estão sob propriedade da NX Gold SA, em Nova Xavantina.
