Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promove campanha de incentivo à doação de sangue entre os integrantes da instituição. O objetivo é sensibilizar membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários sobre a importância desse ato solidário que salva vidas.
A campanha consiste na divulgação interna e externa de informações e orientações sobre a doação de sangue, esclarecimento de dúvidas e publicação de um podcast especial sobre o tema, na sexta-feira (25). Conforme a coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, o MPMT é uma instituição incentivadora da doação de sangue junto ao público interno.
“Temos dois atos administrativos em vigor que estabelecem folga compensatória para o membro, servidor ou estagiário que doar sangue”, contou. O ato nº 1.044/2021 institui um dia de folga para quem doar sangue enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Já o Ato Administrativo nº 860/2019, que instituiu o Programa Renascer, concede folga no dia do aniversário aos doadores regulares de sangue, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e aos doadores de medula óssea.
As folgas compensatórias independem uma da outra e devem ser solicitadas via sistema. Caso o aniversário do integrante ocorra no fim de semana, feriado, ponto facultativo ou em período de recesso, a dispensa do serviço se dará no primeiro dia útil subsequente.
Programa Renascer – De acordo com o Ato Administrativo nº 860/2019, considera-se doador regular de sangue o integrante que o fizer três vezes, se homem, e duas vezes, se mulher, no período de 12 meses anteriores à data do aniversário. A inscrição do servidor no Redome ou a efetiva doação de medula óssea confere o benefício somente uma vez, no aniversário subsequente à inscrição ou à doação.
