O Ministério Público Federal (MPF) tomou a iniciativa de pedir a intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Castanheira. Este empreendimento está planejado para ser instalado nas proximidades do Rio Arinos, na bacia hidrográfica do Rio Juruena, na região de Juara, situada a 690 km de Cuiabá. O Ibama agora tem um prazo de 30 dias para responder à recomendação.
A UHE Castanheira está projetada para ocupar uma área considerável de 94,7 km², equivalente a quase 9,5 mil campos de futebol, estendendo-se por mais 67 km. Entretanto, um levantamento realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revelou que terras indígenas ocupam parte do território da bacia e que essas áreas poderiam ser fortemente impactadas pela construção da usina hidrelétrica.
Em comunicado oficial, o Instituto informou que recebeu a recomendação conjunta do MPF e da Defensoria Pública da União (DPU) e se comprometeu a apresentar sua resposta dentro do prazo estipulado.
O MPF argumentou que a intervenção do Ibama é obrigatória nos licenciamentos e estudos prévios relacionados a empreendimentos e atividades com impacto ambiental que afetem terras indígenas ou bens da União.
Conforme a recomendação do MPF, a usina de Castanheira tem o potencial de afetar Unidades de Conservação Federais, incluindo o Parque Nacional do Juruena e a Estação Ecológica do Iquê, o que, por si só, justificaria a intervenção do Ibama no processo de licenciamento.
A recomendação também enfatiza um laudo técnico da Operação Amazônia Nativa (Opan), que destaca o risco para a sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas que habitam a região e daquelas que vivem em isolamento voluntário, todas potencialmente afetadas pela construção da usina.
O MPF salientou que a construção da usina, aliada a outros empreendimentos na bacia do Rio Juruena, pode ter sérios impactos negativos nos estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas. A situação está gerando uma crescente preocupação e instigando uma análise mais aprofundada por parte das autoridades ambientais e dos órgãos competentes.
