A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares denunciou, nesta quinta-feira (23), um capitão e um soldado do Corpo de Bombeiros pelo homicídio duplamente qualificado do aluno soldado Lucas Veloso Peres. Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, causaram a morte da vítima por asfixia por afogamento durante um treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, na capital, em fevereiro deste ano.
Na denúncia, o Ministério Público requereu a fixação de valores mínimos para a reparação dos danos causados aos familiares da vítima, estabelecendo R$ 700 mil contra o capitão e R$ 350 mil contra o soldado, como forma de compensar o sofrimento e a dor dos familiares, de acordo com o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
De acordo com a denúncia, o capitão comandava a atividade de instrução de salvamento aquático, com a assistência de dois monitores. Durante a atividade, os alunos, organizados em grupos de quatro, deveriam realizar uma corrida de aproximadamente um quilômetro e atravessar o lago a nado, com um flutuador do tipo Life Belt para cada dupla.
O soldado Lucas Veloso Peres, responsável por portar o flutuador, começou a ter dificuldades após nadar cerca de 100 metros e tentou usar o Life Belt para se recompor. Ignorando o estado de exaustão do aluno, o capitão ordenou que ele soltasse o equipamento e continuasse a nadar, proferindo ameaças. Em resposta às dificuldades contínuas do soldado, o capitão ordenou ao monitor que retirasse o flutuador da vítima, o que foi seguido por vários “caldos” dados pelo monitor.
Desesperado e clamando por socorro, o soldado Lucas Veloso Peres continuou a sofrer até perder a consciência. O capitão, que estava supervisionando de uma prancha, desceu para tentar ajudar, mas a vítima já estava inconsciente quando foi retirada da água, sem pulsação e em parada cardiorrespiratória, levando ao seu falecimento no local.
O Ministério Público destaca que os fatos apurados configuram homicídio qualificado, agravado pelo abuso da autoridade e pela situação de serviço, exigindo a responsabilização penal dos acusados para garantir justiça à vítima e seus familiares.
