O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do evento “O Combate ao Desmatamento e à Grilagem em Terras Públicas na Amazônia”, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater, apresentar boas- práticas em desenvolvimento na região e ampliar a atuação coordenada e prioritária nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal.
A instituição foi representada pelo procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, do Núcleo de Defesa Ambiental Natural e da Ordem Urbanística do MPMT.
O encontro foi promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio institucional do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além de integrantes do Ministério Público brasileiro, o evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, de instituições de pesquisa e de Tribunais de Contas.
A programação incluiu quatro painéis: “A dinâmica da grilagem na Amazônia: desmatamento, violência rural e mudança climática”, “Experiências e iniciativas existentes no combate à grilagem na Amazônia”, “Ações emergenciais e perspectivas futuras para o fim da grilagem na Amazônia: quais os caminhos possíveis?”, e “Desmatamento da Amazônia e possíveis caminhos de seu enfrentamento”.
Conforme debatido no evento, o Ministério Público, que já possui a tarefa constitucional de contribuir para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, também tem enorme potencial e capacidade de buscar soluções de inteligência e promover uma atuação ainda mais regionalizada e especializada no combate a estes ilícitos ambientais.
A grilagem de terras públicas na Amazônia está relacionada ainda a outros problemas, como tráfico de drogas e armas, escoamento ilegal de madeira, descumprimento de direitos humanos, insegurança alimentar, aumento das emissões de gases de efeito estufa, insegurança jurídica e econômica, falsa percepção de impunidade, corrupção de servidores públicos, violência no campo e garimpo ilegal, por exemplo. Após as discussões, os participantes foram convidados e motivados a identificar as premissas de atuação conjunta na região e as principais e prioritárias ações a serem implementadas nos próximos anos.
